Os últimos anos foram os piores para a economia brasileira, o PIB, que é a soma de bens e serviços produzidos pelo país num determinado período, caiu 3,6% em 2016 e 3,8% em 2015. Muitas são as causas que explicam esta crise, mas a principal é a tal “Nova Matriz Econômica” A “Nova Matriz” se […]
A discussão do momento é em relação ao PL 6787/2016, sobre a reforma trabalhista, muitos “iluminados” ficam ressoando aos quatros cantos que esta reforma representa a pior agressão ao Direito do Trabalho, pois fere de morte vários direitos conquistados pelos trabalhadores. Mas antes de entrar no cerne da questão gostaria de refletir sobre o que […]
Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. […]
Nos últimos anos uma das discussões mais frequentes no país é quanto a laicidade do Estado brasileiro que é considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religião e a separação da mesma com o Estado: Art. 5º […] VI – é inviolável a liberdade de consciência e de […]
O sistema de transporte público coletivo de passageiros, no Brasil com um todo, apresenta neste momento, uma das piores crises da sua história, resultante de duas situações de difícil e relativamente demorada superação, sendo uma de ordem estrutural (relacionado a estrutura do Estado) e outra de ordem conjuntural (relacionado a atual crise econômica). Neste artigo […]
A ideia deste texto e levantar alguns pontos que parecem ser óbvios mas são esquecidos diariamente pelos formadores de opinião e gestores públicos, uma vez que este imputam ao sistema de transporte coletivo todos problemas esquecendo assim a essência do mesmo. 1. Para existir o deslocamento é necessário antes existir o desejo de viagem 2. […]
O transporte público, além de ser um direito social, é uma importante ferramenta de política pública cujos objetivos são: garantir a equidade social no acesso a cidade; o desenvolvimento econômico local; e o designer de uma urbanidade voltada para a integração sustentável entre as necessidades do homem e o meio ambiente. Entretanto tais objetivos podem […]
Primeiramente vamos fazer uma reflexão em relação ao valor da tarifa uma vez que ela é sempre o principal estopim das manifestações relacionadas ao transporte público. Para isso faremos uma analogia em relação ao preço de um sorvete, ao contrário do pensamento comum, não está simplesmente em seus custos e num lucro que alguém poderia […]
Interessante como podemos e devemos evoluir o nosso pensamento. Em 2015, ainda bastante influenciado pelo pensamento keynesiano defendia que os subsídios públicos ao Sistema de Transporte Público era uma obrigação do Estado, ou melhor, um ressarcimento por parte daquela parcela da população que prioriza o individual frente ao coletivo. A base deste pensamento era o […]
A aprovação em primeira votação do projeto de lei (PL 5587/2016) que regulamenta o transporte individual por aplicativos na Câmara Federal demonstra claramente o motivo pelo qual o transporte público encontra-se no maior colapso da sua história: o intervencionismo do estado brasileiro Segundo o autor da emenda que limita a atuação desta modalidade: “O nosso […]