O fim do UBER no Brasil está próximo
Liberdade e Transporte / 10/07/2017

Nos últimos dois anos a principal discussão acerca da mobilidade foi centrada na plataforma tecnológica do UBER que tinha como objetivo conectar pessoas com interesse de se deslocarem com outro grupo de pessoas com disponibilidade para atender estas necessidades. Ideia simples e brilhante, mas que no Brasil enfrenta várias barreiras, dentre elas podemos destacar: Temos uma das economias mais rígidas do planeta baseada em concessões e agências reguladoras. Sendo assim, tudo precisa do “carimbo oficial” para poder funcionar. A nossa sociedade crê que realmente precisamos da intervenção do Estado para nos proteger. Pois, isto nos tira a responsabilidade e no Estado encontramos o álibi perfeito. E o Estado por sua vez usa a sua própria ineficiência que gera o aumento da injustiça e impunidade, para dar a sensação que precisamos de fiscalização constante por meio dos nefastos: blocos de multas e alvarás. Acreditamos que o mercado precisa ser tutelado, pois por ser selvagem e que pensa somente nos seus interesses. Precisamos do Estado para exercer a nossa cidadania. Comisso, para o Estado, com exceção dos amigos do rei, somos todos criminosos, sonegadores, fraudadores. Por isso, muitos no Brasil acreditam que ideias como o UBER devam ser proibidas. Pois para o…

A miopia em relação a Uber mostra que a União Europeia se tornou um grande estado intervencionista
Liberdade e Transporte / 12/05/2017

Ontem lendo nos principais sites sobre a proposta da União Europeia em regulamentar a Uber como empresa de transporte, na prática, isso deve obrigada a empresa a cumprir com as mesmas obrigações trabalhistas e tributárias que as demais companhias de transporte. Isto nos leva a duas conclusões: A União Europeia realmente está se tornando um Grande Estado intervencionista e centralizador; e O Reino Unido agiu corretamente com BREXIT. Essa decisão pode levar as seguintes reflexões: qual o motivo de regulamentar a Uber?  Não seria mais correto desregulamentar o táxi? E para o Brasil, qual seria o melhor caminho? A Regulamentação do Uber O critério do advogado-geral da União Europeia sobre a Uber e, em geral, sobre as empresas de transporte colaborativo estabelece duas linhas básicas que deveriam ser levadas em conta no futuro. A principal é que a Uber é uma empresa de transportes, que esse é sua principal finalidade operacional e que o serviço de “contato” entre passageiros e motoristas através de aplicativos tecnologicamente avançados é um fator secundário. A segunda, derivada desta e não menos importante, é que os Governos europeus têm o poder para impor as mesmas licenças e autorizações que exigem aos taxistas. Este é um…

Reflexões sobre o Transporte Público: monopólio e livre mercado
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. Citando agora o professor Jesús Huerta de Soto: “a conclusão lógica é que só existe um monopólio genuíno quando o estado sistematicamente impede, por meio da força ou da ameaça de violência, a liberdade de acesso a um determinado mercado ou o livre exercício do empreendedorismo em algum setor da economia.” E quanto ao Sistema de Transporte Público, existe uma máxima popular que o serviço só irá melhorar quando o Estado quebra o monopólio das empresas. Mas quem foi que criou este monopólio? Quem que regulamenta? Teoricamente o Estado regulamenta o transporte público com objetivo de proteger a sociedade e o usuário do serviço das falhas de mercados. Os reguladores (denominados de Poder Concedente) estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar.  Limitando assim as ações das empresas contratadas para ofertar o transporte. No século passado isto poderia ser visto pelo…

A regulamentação do UBER demonstra o motivo do caos do transporte público
Liberdade e Transporte / 12/04/2017

A aprovação em primeira votação do projeto de lei (PL 5587/2016) que regulamenta o transporte individual por aplicativos na Câmara Federal demonstra claramente o motivo pelo qual o transporte público encontra-se no maior colapso da sua história: o intervencionismo do estado brasileiro Segundo o autor da emenda que limita a atuação desta modalidade: “O nosso objetivo com este projeto é garantir que uma modalidade de transporte que já se disseminou pelo país tenha algum tipo de regulamentação. Não é possível que se tenha um serviço de tal amplitude sendo que a autoridade municipal não pode fazer essa regulamentação”. A fala por si só já é um absurdo, uma vez que o melhor regulador para este serviço é o usuário (mercado) e não o estado. E continua a esquizofrenia da proposta de emenda, as ditas “regulamentações” irão sem qualquer sombra de dúvida encarecer o preço do serviço, diminuir sensivelmente a oferta e reduzindo os elementos de competitividade. Não ficaria surpreso se o próximo passo fosse o estado por meio da justiça do trabalho entender que existe vínculo empregatício entre o detentor do aplicativo e os motoristas. Mas o que isto tudo tem a ver com o transporte público? Simples, o intervencionismo…