Reflexões sobre o Transporte Público: monopólio e livre mercado
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. Citando agora o professor Jesús Huerta de Soto: “a conclusão lógica é que só existe um monopólio genuíno quando o estado sistematicamente impede, por meio da força ou da ameaça de violência, a liberdade de acesso a um determinado mercado ou o livre exercício do empreendedorismo em algum setor da economia.” E quanto ao Sistema de Transporte Público, existe uma máxima popular que o serviço só irá melhorar quando o Estado quebra o monopólio das empresas. Mas quem foi que criou este monopólio? Quem que regulamenta? Teoricamente o Estado regulamenta o transporte público com objetivo de proteger a sociedade e o usuário do serviço das falhas de mercados. Os reguladores (denominados de Poder Concedente) estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar.  Limitando assim as ações das empresas contratadas para ofertar o transporte. No século passado isto poderia ser visto pelo…