Paralisação dos caminhoneiros, liberdade e as eleições
Liberdade e Transporte / 11/06/2018

Antes de iniciar a avaliação deste cenário em relação as eleições presidenciais de outubro/2018 fazemos relembrar os fatores que provocaram a paralização dos caminhoneiros que ocorreu entre o final de maio e início de junho/2018: O governo federal por meio do BNDES, com a justificativa de estimular a economia e ajudar os caminhoneiros e a indústria de veículos pesados, decidiu conceder empréstimos baratos para que indivíduos autônomos e também transportadoras comprassem caminhões a juros baixos e a várias prestações. Isto resultou no aumento da quantidade de caminhões em circulação, bem como o número de caminhoneiros autônomos, o que gerou maior concorrência e com isso os preços dos fretes caíram, diminuindo assim o poder de compra dos caminhoneiros. Por outro lado a concorrência impediu  que os aumentos nos custos do frete ao longo do tempo fossem repassados para o cliente, que continuou caindo. Então os caminheiros estavam endividados, com aumento nos custos, queda na receita e perdendo cada vez mais qualidade e portanto mercado. A subida do preço do diesel terminou por empurrar de vez o setor à bancarrota e com a total inviabilidade operacional, os caminhoneiros foram protestar. Então podemos perceber que a politica de preços da Petrobras foi somente…

Uma proposta para os candidatos ao legislativo em 2018
Liberdade e Transporte / 22/01/2018

A ideia deste texto é trabalharmos com alguns pontos importantes em relação a privatização do viário urbano. Por isso o texto não tem nenhum rigor cientifico e/ou metodológico e tendo como base a premissa de usarmos a legislação atual para implantação desta ideia, mas também é válido trabalhar no futuro com policy paper visando alterar a legislação vigente Portanto, a proposta que se pretende desenvolver tem por objetivo a privatização do viário urbano e tendo como propósito a necessidade de intervenções destinadas a melhorar a fluidez da locomoção do transporte coletivo. E a estrutura proposta consiste em uma concessão administrativa, modalidade de parceria público-privada (PPP) disciplinada pela Lei nº. 11.079, de 30/12/2004. Nesta estrutura, o poder público licita a concessão da implantação, operação e manutenção de vias previamente definidas. Em seguida é contratado um ente privado com a incumbência de realizar todas as obras necessárias, adquirir todos os equipamentos e operar o sistema pelo prazo da concessão, devendo realizar todos os investimentos demandados para tanto. A remuneração do concessionário advém de contraprestações pagas pelos usuários da via, bem como de (i) recebíveis cedidos ao concessionário (como a outorga onerosa do direito de construir) e (ii) a exploração dos espaços (como…

Parem de destruir o Transporte Público Coletivo
Liberdade e Transporte / 17/08/2017

A crise pela qual o Sistema de Transporte Público Coletivo tem explicitado a instabilidade do modelo atual, que financiado majoritariamente pela tarifa calculada de forma política e com um planejamento central que não reflete a real necessidade dos usuários. As manifestações de 2013 (conhecidas pelo slogan “não é pelos 20 centavos”) levaram a uma maior intervenção estatal no sistema e na maioria das capitais o preço da tarifa foi congelado, gerando assim uma grande insustentabilidade ao setor. Sendo assim, as causas das crises são as mesmas: i) sucateamento dos serviços devido o desequilíbrio econômico fruto do congelamento compulsório das tarifas; ii) falta de competitividade do setor frente aos demais modais de deslocamento (bicicleta, automóvel próprio, transporte “pirata”, aplicativos como o UBER, etc.); iii) falta de autonomia dos agentes privados para usarem estratégias de mercado para oferecer um serviço mais adequado ao seu mercado; iv) uso político do serviço de transporte coletivo, nas três esferas do poder: executivo, legislativo e judiciário; e v) a crise econômica do país. No entanto, a sociedade ao invés de lutar contra o cerne do problema que é a maior intervenção do estado no serviço de transporte público, fica simplesmente criticando os empresários com a falsa…

Aumento do PIS/COFINS nos combustíveis e o transporte público: O que vê e o que não se vê
Liberdade e Transporte / 27/07/2017

Logo após o aumento do PIS/COFINS do óleo diesel, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 nas refinarias uma grande discussão foi levantada no país em relação ao impacto nas tarifas do transporte público, e para o senso comum um aumento nas tarifas seria um absurdo pois os lucros das operadoras seriam suficientes para financiar este aumento. Entretanto este pensamento simplista é uma falácia como explicou o economista francês Frédéric Bastiat, ainda no Sec. XIX, que, para que possamos realmente entender as consequências de uma política, temos de considerar tanto  “aquilo que é visto como aquilo que não é visto”: Já Henry Hazlitt, discípulo intelectual de Bastiat, identificou a: “persistente tendência de os homens verem apenas os efeitos imediatos de uma dada política, ou apenas seus efeitos sobre um determinado grupo de indivíduos, e negligenciarem quais serão os efeitos de longo prazo daquela mesma política” Sendo assim uma ação não gera somente um efeito, mas uma série de efeitos.  Dentre esses, só o primeiro efeito é facilmente percebido.  Os demais só aparecem depois e não são visíveis facilmente. Como o caso do aumento PIS/COFINS do Óleo Diesel, neste caso é fácil enxergar o aumento do combustível nas bombas, mas não é…

O fim do UBER no Brasil está próximo
Liberdade e Transporte / 10/07/2017

Nos últimos dois anos a principal discussão acerca da mobilidade foi centrada na plataforma tecnológica do UBER que tinha como objetivo conectar pessoas com interesse de se deslocarem com outro grupo de pessoas com disponibilidade para atender estas necessidades. Ideia simples e brilhante, mas que no Brasil enfrenta várias barreiras, dentre elas podemos destacar: Temos uma das economias mais rígidas do planeta baseada em concessões e agências reguladoras. Sendo assim, tudo precisa do “carimbo oficial” para poder funcionar. A nossa sociedade crê que realmente precisamos da intervenção do Estado para nos proteger. Pois, isto nos tira a responsabilidade e no Estado encontramos o álibi perfeito. E o Estado por sua vez usa a sua própria ineficiência que gera o aumento da injustiça e impunidade, para dar a sensação que precisamos de fiscalização constante por meio dos nefastos: blocos de multas e alvarás. Acreditamos que o mercado precisa ser tutelado, pois por ser selvagem e que pensa somente nos seus interesses. Precisamos do Estado para exercer a nossa cidadania. Comisso, para o Estado, com exceção dos amigos do rei, somos todos criminosos, sonegadores, fraudadores. Por isso, muitos no Brasil acreditam que ideias como o UBER devam ser proibidas. Pois para o…

O Transporte Público Coletivo não é um direito
Liberdade e Transporte / 27/06/2017

Lendo os artigos da médica Tatiana Villas Boas Gabbi e do médico e ex – congressista republicano do Texas. Ron Paul no site do Instituto Mises Brasil sobre uma visão libertária da saúde resolvi seguir a mesma linha de raciocínio para dissertar acerca do Transporte Público Coletivo Esta temática não é novidade neste espaço, mas creio ser importante voltar ao assunto pois a cada dia nossos políticos tentam criar novos direitos provocando o aumento da responsabilidade do Estado na vida dos cidadãos. Ron Paul no seu artigo faz uma boa reflexão ao debate que opõe bens a direitos.  O direito natural afirma que as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade.  Um bem é algo pelo qual você trabalha e, com os proventos desse esforço, adquire.  Esse bem pode, por exemplo, ser uma necessidade básica, como comida.  Porém, nessa nossa atual cultura da dependência, cada vez mais os “bens” estão se tornando “direitos”, algo que gera consequências danosas. A princípio, pode parecer algo inofensivo o fato que na nossa Constituição Federal as pessoas têm direito a coisas escassas como educação, emprego, moradia, saúde e transporte. Mas isto faz com que Estado tenha o dever de…

Os 3 problemas mais graves da regulação no transporte público
Liberdade e Transporte / 19/06/2017

Com base na minha vivencia, em um setor altamente regulado, e no excelente artigo do Instituto Mises Brasil (Quem regula os reguladores?), resolvi escrever este texto/desabafo sobre como o modelo atual de regulação do sistema de transporte está destruindo valor do serviço junto aos seus usuários. 1 – Os usuários não usam o serviço simplesmente porque desejam É importante entender que decisões individuais são tomadas de forma racional, com uma perspectiva voltada para os seus desejos de deslocamento, ele o faz porque imagina que isso irá melhorar sua situação e seu bem-estar. Entretanto no caso do transporte público coletivo o órgão regulador atua mais no intuito de atender aos anseios políticos de vereadores, deputados, líderes de bairro, etc. E não se preocupa em entender os reais desejos dos usuários do serviço. E por isso a demanda do transporte público vem caindo anualmente, e os usuários que continuam a utilizar o serviço só não saíram pois na sua maioria não encontraram um outro meio de deslocamento. É a seguinte ideia: “quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar”. Outro aspecto nefasto dos órgãos reguladores é que os mesmos estão mais propensos em fiscalizar/multar o operador do serviço…

Como o atual modelo tarifário está destruindo o Sistema de Transporte Público
Liberdade e Transporte / 06/06/2017

Primeiramente podemos apontar o fato da tarifa ser baseada nos custos do sistema e não no nas necessidades do mercado. Tal situação cria um Circulo Vicioso perverso que começa pela perda de demanda do transporte coletivo, que gera redução de receita e que produz aumento do custo médio por passageiro transportado; essas perdas geram queda de produtividade e rentabilidade das operadoras do transporte coletivo; essa queda resulta em desequilíbrio financeiro que provoca o aumento da tarifa; o desequilíbrio financeiro resulta em perda de qualidade e competitividade do transporte coletivo, que por isto perde demanda, retroalimentando  o CIRCULO  VICIOSO. Dessa forma, pode-se inferir que as principais causas para o aumento da tarifa dos sistemas de transporte público nos últimos 15 anos foram a perda de produtividade e a perda de demanda pagante dos sistemas, retroalimentadas pelo próprio aumento gradual da tarifa, e também pelo aumento de custo dos principais insumos do setor. A segunda causa, é de ordem jurídica, é simbolizada pelas constantes QUEBRAS CONTRATUAIS originária pelo congelamento das tarifas. É importante ressaltar que os contratos de concessão do serviço de transporte público apresentam, de um lado, a existência de cláusulas exorbitantes, que atribuem à Administração Pública poderes desiguais em relação…

A miopia em relação a Uber mostra que a União Europeia se tornou um grande estado intervencionista
Liberdade e Transporte / 12/05/2017

Ontem lendo nos principais sites sobre a proposta da União Europeia em regulamentar a Uber como empresa de transporte, na prática, isso deve obrigada a empresa a cumprir com as mesmas obrigações trabalhistas e tributárias que as demais companhias de transporte. Isto nos leva a duas conclusões: A União Europeia realmente está se tornando um Grande Estado intervencionista e centralizador; e O Reino Unido agiu corretamente com BREXIT. Essa decisão pode levar as seguintes reflexões: qual o motivo de regulamentar a Uber?  Não seria mais correto desregulamentar o táxi? E para o Brasil, qual seria o melhor caminho? A Regulamentação do Uber O critério do advogado-geral da União Europeia sobre a Uber e, em geral, sobre as empresas de transporte colaborativo estabelece duas linhas básicas que deveriam ser levadas em conta no futuro. A principal é que a Uber é uma empresa de transportes, que esse é sua principal finalidade operacional e que o serviço de “contato” entre passageiros e motoristas através de aplicativos tecnologicamente avançados é um fator secundário. A segunda, derivada desta e não menos importante, é que os Governos europeus têm o poder para impor as mesmas licenças e autorizações que exigem aos taxistas. Este é um…

Os 6 elementos óbvios e fundamentais sobre transporte público que ninguém te contou
Liberdade e Transporte / 10/05/2017

A omissão destes seis conceitos essenciais vem sendo um grande desserviço que os formadores de opinião, imprensa, políticos, professores aos indivíduos que utilizam o serviço. Pois criam alguns mitos e falácias que dificultam o entendimento quanto a complexidade do sistema e quais seriam as principais causas das suas ineficiências. 1. Somente indivíduos possuem desejos, e somente indivíduos se deslocam Sempre escutamos que o transporte público é “a forma de comparte da sociedade se desloca pelo espaço urbano”.  Essa definição trata o transporte como uma solução para os deslocamentos da coletividade, sendo assim deixa de fora o mais importante: o indivíduo. E somente indivíduos tomam decisões, e somente indivíduos agem de acordo com essas decisões. Ao ignorar o princípio de que os deslocamentos se baseiam na escolha individual, está forma de pensar o transporte, perde a oportunidade de fazer com que o serviço seja relevante para os usuários. O transporte passar a ter valor quando o mesmo consegue atender as necessidades individuais dos usuários. Para isso o sistema tem que conhecer cada dia mais qual o perfil dos seus usuários. Quais as suas necessidades, quais as suas expectativas. 2. O valor da tarifa é subjetivo O que é mais valioso: ingressos…