Paralisação dos caminhoneiros, liberdade e as eleições
Liberdade e Transporte / 11/06/2018

Antes de iniciar a avaliação deste cenário em relação as eleições presidenciais de outubro/2018 fazemos relembrar os fatores que provocaram a paralização dos caminhoneiros que ocorreu entre o final de maio e início de junho/2018: O governo federal por meio do BNDES, com a justificativa de estimular a economia e ajudar os caminhoneiros e a indústria de veículos pesados, decidiu conceder empréstimos baratos para que indivíduos autônomos e também transportadoras comprassem caminhões a juros baixos e a várias prestações. Isto resultou no aumento da quantidade de caminhões em circulação, bem como o número de caminhoneiros autônomos, o que gerou maior concorrência e com isso os preços dos fretes caíram, diminuindo assim o poder de compra dos caminhoneiros. Por outro lado a concorrência impediu  que os aumentos nos custos do frete ao longo do tempo fossem repassados para o cliente, que continuou caindo. Então os caminheiros estavam endividados, com aumento nos custos, queda na receita e perdendo cada vez mais qualidade e portanto mercado. A subida do preço do diesel terminou por empurrar de vez o setor à bancarrota e com a total inviabilidade operacional, os caminhoneiros foram protestar. Então podemos perceber que a politica de preços da Petrobras foi somente…

Em 2018 não quero saber de “ismos”. Quero liberdade!!!
Liberdade e Estado / 16/05/2018

Cada vez mais percebemos no Brasil uma defesa grande em relação aos “ismos”: comunismo, socialismo, liberalismo, objetivismo, coletivismo, individualismo. Hoje é mais importante defender a sua ideologia a qualquer custo e sem nenhuma relação com a realidade. Percebemos que a maioria dos adeptos de ideologias tendem a pensar num Brasil perfeito sobre os aspectos sociais, econômicos e político. Ou seja: um homem perfeito, uma verdadeira utopia. E adotar uma determinada utopia como guia é natural e atraente. Mas infelizmente o resultado final é sempre negativa. E esse tipo de pensamento está nos atrapalhando no caminho realista para avançarmos neste ano eleitoral. Mas antes de entrar no cerne da questão vamos levantar os “ismos” com mais “súditos” no país: I – Socialismo: consiste em uma teoria, utopia, doutrina ou prática social que propõe a apropriação pública dos meios de produção e a supressão das diferenças entre as classes sociais. Esta ideologia sugere uma reforma gradual da sociedade. Já o socialismo científico, também conhecido como marxismo, tem como uma das suas premissas a compreensão das origens do capitalismo, e o fim desse sistema. No final do século XIX, todos os partidos socialistas tinham como objetivo a luta por uma sociedade sem classes…

Saúde, um caos a ser vencido pelo próximo presidente
Liberdade e Estado / 07/05/2018

Antes de começar é necessário fazer uma breve apresentação sobre os tipos de sistema de saúde que existem. A ideia é simples: mostrar o que cada sistema tem na pratica. Nesse sentido, é bom relembrar o economista americano Thomas Sowell, que, ao comentar sobre qualquer política pública, lembra que devemos sempre pensar no caminho a seguir com base em uma análise cuidadosa de prós e contras, e não somente em discursos ideológicos. A definição usada aqui para sistemas de saúde terá como foco basicamente duas coisas: o ente pagador e o nível de regulação.  Desta forma, analisando tanto o aspecto de pagamento como o de regulamentações, não corremos o risco de definir erradamente o que é um livre mercado de saúde. Sendo assim podemos classificar em três grandes tipos de sistemas de saúde: i) medicina socializada – financiamento e provimento públicos; ii) sistema misto – provimento privado mas regulado pelo estado; iii) e o livre mercado, financiado e regulado por entes privados. Atualmente a maioria dos sistemas de saúde (seja europeu, americano ou brasileiro) está próximo ao colapso pois a presença estatal é forte. Mas diferentemente do que usado como justificativa daqueles que defendem a participação estatal, isso demonstra não…

Flávio Rocha, dono da Riachuelo, será o próximo presidente do Brasil?
Liberdade e Estado / 01/03/2018

Com a desistência do apresentador Luciano Hulk na corrida para o Planalto um novo nome começou a ganhar forma como o outsider da vez: Flávio Rocha do da Riachuelo. O empresário é apontado como possível candidato à presidência da República pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Em 5 de março de 2017, Rocha liderou em Nova York o lançamento do movimento “Brasil 200”, que defende ideais liberais para a economia brasileira, critica o governo de Michel Temer (MDB) e dos seus antecessores petistas – Dilma Rousseff e Lula. No lançamento, o empresário criticou, sem falar nomes, os governos petistas, e especialmente, as gestões petistas e, especialmente, a candidatura de Lula: “não é possível que o líder das pesquisas no Brasil para presidente hoje seja não apenas o maior responsável pela crise como um criminoso condenado a 9 anos e meio de prisão em apenas um de inúmeros processos que responde. Que mensagem o país está passando para a classe política e para o mundo? Que aqui o crime compensa? Que o brasileiro aprova a roubalheira? Não é possível que a lição, a mais dura de todas, não tenha sido aprendida”. “Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma…

2018 será o ano dos liberais?
Liberdade e Estado / 04/12/2017

No sábado dia 2/dezembro/17 foi publicada mais uma pesquisa do Instituto Datafolha pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Foram feitos nove cenários, mas para ilustrar este artigo iremos nos basear somente no primeiro: Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles): Lula (PT): 34% Jair Bolsonaro (PSC): 17% Marina Silva (Rede): 9% Geraldo Alckmin (PSDB): 6% Ciro Gomes (PDT): 6% Joaquim Barbosa (sem partido): 5% Alvaro Dias (Podemos): 3% Manuela D´Ávila (PCdoB): 1% Michel Temer (PMDB): 1% Henrique Meirelles (PSD): 1% Paulo Rabello de Castro (PSC): 1% Em branco/nulo/nenhum: 12% Não sabe: 2% Apesar da liderança do ex-presidente Lula, algo normal pois ele continua sendo o mais conhecido e, portanto, o mais lembrado, podemos observar que não faltam pré-candidatos de direita para a eleição a presidente de 2018. Por enquanto, sem as dicas dos marqueteiros eleitorais, todos os “direitistas” discursam em favor da iniciativa privada e de um estado menor e mais eficiente, algo próximo ao liberalismo econômico. Mas fica evidente que a direita brasileira não é uma só, pois como comparar Bolsonario, Alckmin e Henrique Meirelles. Sendo assim são várias as correntes, entretanto ainda…

E se o Lula tivesse conhecido o José do Egito?
Liberdade e Estado / 26/04/2017

Os últimos anos foram os piores para a economia brasileira, o PIB, que é a soma de bens e serviços produzidos pelo país num determinado período, caiu 3,6% em 2016 e 3,8% em 2015. Muitas são as causas que explicam esta crise, mas a principal é a tal “Nova Matriz Econômica” A “Nova Matriz” se baseia em cinco pilares: política fiscal expansionista, juros baixos, crédito barato fornecido por bancos estatais, câmbio desvalorizado e aumento das tarifas de importação para “estimular” a indústria nacional.  E o governo ainda trabalhava com a ideia que “um pouco mais de inflação gera mais crescimento econômico”. Isto como vimos nos números foi um erro abissal. E tal situação foi a força matriz que impulsionou o impeachment da presidente Dilma, uma grande aversão ao Partido dos Trabalhadores, afinal eles ficaram 13 anos no poder e como resultado final mergulhou o Brasil na pior crise econômica da sua história. Mas durante o governo Lula (2003-2010) o país viveu uma época de grande crescimento, tanto que em 2010 o PIB cresceu incríveis 7,5%. Mas isto foi fruto de uma política austera (no primeiro mandato 2003-2006), queda do dólar, boom das commodities, crescimento chinês. Mas ao invés do governo…

Reflexões sobre o Transporte Público: monopólio e livre mercado
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. Citando agora o professor Jesús Huerta de Soto: “a conclusão lógica é que só existe um monopólio genuíno quando o estado sistematicamente impede, por meio da força ou da ameaça de violência, a liberdade de acesso a um determinado mercado ou o livre exercício do empreendedorismo em algum setor da economia.” E quanto ao Sistema de Transporte Público, existe uma máxima popular que o serviço só irá melhorar quando o Estado quebra o monopólio das empresas. Mas quem foi que criou este monopólio? Quem que regulamenta? Teoricamente o Estado regulamenta o transporte público com objetivo de proteger a sociedade e o usuário do serviço das falhas de mercados. Os reguladores (denominados de Poder Concedente) estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar.  Limitando assim as ações das empresas contratadas para ofertar o transporte. No século passado isto poderia ser visto pelo…

Deus e o Estado
Liberdade e Estado / 19/04/2017

Nos últimos anos uma das discussões mais frequentes no país é quanto a laicidade do Estado brasileiro que é considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religião e a separação da mesma com o Estado: Art. 5º […] VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Assim podemos perceber que o Estado brasileiro não deve ser submisso a nenhuma religião ou crença, mas aos brasileiros é reservado este direito. Já a separação do Estado em relação a igreja, isto é, o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.  Segundo a nossa Constituição: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Sendo assim fica claro a separação legal entre o Estado e as religiões. Mas como a Bíblia trata desta separação? No…

Dez pontos para refletir acerca de um transporte coletivo eficiente
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

A ideia deste texto e levantar alguns pontos que parecem ser óbvios mas são esquecidos diariamente pelos formadores de opinião e gestores públicos, uma vez que este imputam ao sistema de transporte coletivo todos problemas esquecendo assim a essência do mesmo. 1. Para existir o deslocamento é necessário antes existir o desejo de viagem 2. O transporte não é um objetivo em si, é somente um meio para se atingir um objetivo 3. Não há nada que seja realmente gratuito. 4. A tarifa possui um preço definido, mas o valor do serviço é subjetivo. 5. Sem receita (tarifária ou não) não há investimento e sem investimento não há inovação; sem inovação não há adição de valor ao serviço. 6. Gastos são custos; o multiplicador da oferta implica a multiplicação dos custos. 7. A mobilidade em uma sociedade emerge dos deslocamentos voluntárias dos indivíduos. Dado que todas as escolhas voluntárias envolvem o julgamento subjetivo de situações futuras, cada indivíduo tem a capacidade de saber quais bens e serviços são os mais adequados para ele e para sociedade. Idealmente, o governo estaria limitado apenas à proteção dos direitos básicos de cada cidadão; mas o governo, como o conhecemos, protege apenas seus favoritos e viola…

Subsídio ao Transporte Público, mais que um favor, uma obrigação. Será?
Liberdade e Transporte / 12/04/2017

Interessante como podemos e devemos evoluir o nosso pensamento. Em 2015, ainda bastante influenciado pelo pensamento keynesiano defendia que os subsídios públicos ao Sistema de Transporte Público era uma obrigação do Estado, ou melhor, um ressarcimento por parte daquela parcela da população que prioriza o individual frente ao coletivo. A base deste pensamento era o princípio do poluidor-pagador, pelo qual o poluidor deverá internalizar as externalidades negativas relacionadas à sua atividade, temos que o usuário do transporte individual deve arcar com os danos causados à sociedade, pelo fato dos seus hábitos de mobilidade provocarem o congestionamento das vias urbanas, impactando a qualidade do transporte público. A forma de reparação do dano poderia ser: os usuários do transporte individual deveriam custear toda a tarifa do transporte público via pagamento de taxas que podem incluir: pedágio urbano, cobrança de estacionamento, IPVA e impostos sobre os combustíveis. E qual era o erro deste pensamento: atribuir ao Estado o dever de intervir na mobilidade urbana com objetivo de penalizar os usuários do transporte individual em favor do transporte público, sem necessariamente resolver a questão central da precariedade do transporte público. Uma vez que o Estado é o principal responsável pelo caos pois o mesmo concede…