Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. […]
Nos últimos anos uma das discussões mais frequentes no país é quanto a laicidade do Estado brasileiro que é considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religião e a separação da mesma com o Estado: Art. 5º […] VI – é inviolável a liberdade de consciência e de […]
O sistema de transporte público coletivo de passageiros, no Brasil com um todo, apresenta neste momento, uma das piores crises da sua história, resultante de duas situações de difícil e relativamente demorada superação, sendo uma de ordem estrutural (relacionado a estrutura do Estado) e outra de ordem conjuntural (relacionado a atual crise econômica). Neste artigo […]
A ideia deste texto e levantar alguns pontos que parecem ser óbvios mas são esquecidos diariamente pelos formadores de opinião e gestores públicos, uma vez que este imputam ao sistema de transporte coletivo todos problemas esquecendo assim a essência do mesmo. 1. Para existir o deslocamento é necessário antes existir o desejo de viagem 2. […]