Liberdade e Estado

Em 2018 não quero saber de “ismos”. Quero liberdade!!!

Cada vez mais percebemos no Brasil uma defesa grande em relação aos “ismos”: comunismo, socialismo, liberalismo, objetivismo, coletivismo, individualismo. Hoje é mais importante defender a sua ideologia a qualquer custo e sem nenhuma relação com a realidade.

Percebemos que a maioria dos adeptos de ideologias tendem a pensar num Brasil perfeito sobre os aspectos sociais, econômicos e político. Ou seja: um homem perfeito, uma verdadeira utopia.

E adotar uma determinada utopia como guia é natural e atraente. Mas infelizmente o resultado final é sempre negativa. E esse tipo de pensamento está nos atrapalhando no caminho realista para avançarmos neste ano eleitoral. Mas antes de entrar no cerne da questão vamos levantar os “ismos” com mais “súditos” no país:

I – Socialismo: consiste em uma teoria, utopia, doutrina ou prática social que propõe a apropriação pública dos meios de produção e a supressão das diferenças entre as classes sociais. Esta ideologia sugere uma reforma gradual da sociedade.

Já o socialismo científico, também conhecido como marxismo, tem como uma das suas premissas a compreensão das origens do capitalismo, e o fim desse sistema. No final do século XIX, todos os partidos socialistas tinham como objetivo a luta por uma sociedade sem classes e acreditavam na substituição do capitalismo pelo socialismo. No entanto, existem atualmente duas grandes tendências: uma revolucionária, que defende a luta de classes e a ação revolucionária, sem aceitar a colaboração com governos burgueses; e a social – democrata, que aceita integrar coligações governamentais para propor reformas e maior intervenção estatal.

II – Capitalismo: tem como objetivos a defesa da propriedade privada, o aumento da produtividade e obtenção de lucro. Muitas críticas são feitas em relação a este sistema, pois a concentração e distribuição dos rendimentos dependem muito das condições particulares de cada sociedade.

III – Liberalismo: defende o direito dos indivíduos sobre o seu corpo, sua mente e sobre a propriedade daquilo que cada um produz física e intelectualmente. Muitos defendem que o liberalismo não é uma ideologia (pois não acredita nelas), segue a leitura da realidade, cujas comprovações mais elementares são as seguintes: a riqueza se cria, e sua criação depende mais da iniciativa privada do que do Estado; para se avançar rumo à modernidade e deixar a pobreza para trás, são requeridos: poupança, trabalho, educação, controle dos gastos públicos, investimentos nacionais e estrangeiros, multiplicação de empresas – grandes, médias e pequenas – bem como a eliminação dos monopólios públicos e privados, do clientelismo, da corrupção e da burocracia vegetativa; a supressão de trâmites, subsídios e regulações inúteis; uma Justiça rigorosa, segurança jurídica e, de forma geral, respeito à lei e à liberdade em todas as suas formas. Tais aspectos constituem os perfis do modelo liberal.

Entretanto a relação antagônica entre o Liberalismo e o Estado vem causando uma cegueira coletiva e uma luta desnecessária, a lá Don Quixote, contra qualquer ação e pretensão estatal.

IV – Comunismo:  é uma ideologia política e socioeconômica que pretende estabelecer uma sociedade igualitária, através da abolição da propriedade privada, das classes sociais e do próprio Estado. Embora a ideia de igualdade baseada no fim das classes tenha sido defendida por filósofos desde a antiguidade.

V – Anarquismo: é uma filosofia política que busca a eliminação total de todas as formas de coerção. Seus adeptos são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja socialmente aceita e defendem uma organização baseada na livre associação. Alguns dos valores defendidos pelos anarquistas são: i) liberdade individual e coletiva, para o desenvolvimento de pensamento crítico e todas as capacidades individuais das pessoas; ii) igualdade – em termos econômicos, políticos e sociais, valor que inclui questões de gênero e raça; iii) solidariedade – a teoria anarquista só tem sentido se há entre as pessoas apoio mútuo, com colaboração e espírito de coletividade.

O anarquismo critica principalmente exploração econômica e o que chama de dominação político-burocrática e da coação física do Estado. Os anarquistas não buscam uma revolução política, mas uma revolução social, que parta da maioria da população, dos trabalhadores, da classe que sofre alguma forma de dominação. Sua ideia principal é a horizontalidade: um território em que não exista Estado, nem hierarquia e em que a população faça a autogestão da vida coletiva.

VI – Objetivismo: é a filosofia do individualismo racional, fundada por Ayn Rand (1905-1982) que põe em evidência seu homem ideal, o produtor que vive pelo seu próprio esforço, que não recebe ou concede o imerecido, que honra a realização e rejeita a inveja.

O Objetivismo sustenta que não há nenhum objetivo moral maior do que atingir a felicidade. Mas ninguém pode alcançar a felicidade por desejo ou capricho. Fundamentalmente, requer-se o respeito racional pelos fatos da realidade, incluindo os fatos relativos à natureza e necessidades humanas. Requer-se, para a felicidade ser possível, que se viva por princípios objetivos, incluindo integridade moral e respeito pelos direitos de outros. Do ponto de vista político, os objetivistas defendem o capitalismo laissez-faire. Sob o capitalismo, um governo estritamente limitado protege o direito de cada um à vida, à liberdade e à propriedade, e proíbe a iniciação da força contra outrem. Os heróis do Objetivismo são empreendedores que constroem negócios, inventam tecnologias, criam arte e ideias, dependendo dos seus próprios talentos e das trocas com outras pessoas independentes para alcançar seus objetivos.

VII – Fascismo:  é o sistema de governo que opera em conluio com grandes empresas (as quais são favorecidas economicamente pelo governo), que carteliza o setor privado, planejamento central a economia subsidiando grandes empresários com boas conexões políticas, exalta o poder estatal como sendo a fonte de toda a ordem, nega direitos e liberdades fundamentais aos indivíduos (como a liberdade de empreender em qualquer mercado que queira) e torna o poder executivo o senhor irrestrito da sociedade.

Mas o que devemos lutar nas eleições de 2018 é em defesa da liberdade. E neste sentido o conceito de liberdade somente faz sentido quando falamos de relações inter-humanas. Neste sentido, o homem primitivo não nasceu livre. Sua liberdade teve que ser conquistada.

Portanto, o homem só é livre, segundo Mises, quando ele pode escolher os fins e os meios que serão usados para atingir tais fins. Entretanto, para preservar esta própria liberdade, os indivíduos se protegem contra a tirania dos mais fortes ou espertos. Esta proteção só seria alcançada pelo estabelecimento de um sistema no qual o poder de usar a violência fosse monopolizado por um aparato social de coerção, regulado por determinadas regras que é normalmente chamado de Estado.

E o que se tornou o Estado?  Um grupo dentro da sociedade que clama para si o direito exclusivo de controlar a vida de todos.  Para isso, ele utiliza um arranjo especial de leis que permite a ele fazer com os outros tudo aquilo que esses outros são corretamente proibidos de fazer: atacar a vida, a liberdade e a propriedade. E por que os indivíduos, permitem que tal “arranjo” desfrute incontestavelmente esse privilégio?  Mais ainda: por que consideram legítimo esse privilégio?

É aqui que este turbilhão ideológico ganha corpo.  A realidade do estado torna-se inquestionável: trata-se de uma máquina de coerção, extorsão, encarceramento e assassinato — para proteção os “direitos” individuas.

Hayek apresentou argumentos contra os controles e as regulações estatais — e apresenta também sua constatação sobre como o conhecimento é disseminado e utilizado na sociedade — da forma mais completa e profunda possível. Por exemplo, ele argumenta que, se já soubéssemos antecipadamente todos os resultados que surgiriam em um ambiente de liberdade, não precisaríamos da liberdade: apenas implementaríamos diretamente todos esses resultados.

Hayek também explica que todo o propósito da liberdade é exatamente o de descobrir, no futuro, tudo aquilo que ainda não sabemos no presente. Sendo assim, o argumento em prol da liberdade é, em última instância, baseado na humildade e no respeito pela sabedoria e pela experiência humana futura.

O argumento em prol da liberdade individual fundamenta-se, principalmente, no humilde reconhecimento de que somos ignorantes.  A realização dos nossos objetivos e do nosso bem-estar depende de uma série de fatores sobre os quais somos inevitavelmente ignorantes.

Sendo assim, a liberdade do indivíduo tornaria, evidentemente, impossível uma previsão perfeita. Portanto a liberdade é essencial para que o imprevisível exista; nós a desejamos porque aprendemos a esperar dela a oportunidade de realizar a maioria dos nossos objetivos. E, justamente porque o indivíduo sabe tão pouco e, mais ainda, como raramente podemos determinar quem de nós conhece mais, confiamos aos esforços independentes e competitivos de muitos a criação daquilo que desejaremos, quando tivermos a oportunidade de apreciá-lo.

E na nossa democracia, a liberdade resume somente no direito de votar a favor ou contra uma proposta ou um candidato, e aceitar a decisão da maioria.  Caso não aceite, você será submetido ao aparato da coerção e compulsão do estado.  O eleitor deve obedecer regiamente o resultado final, mesmo que discorde inteiramente dele — caso não o faça, provavelmente irá perder sua propriedade e seus direitos de propriedade no final.

Vale ressaltar que a democracia favorece apenas aqueles que estão no poder, bem como todo o seu grupo de apoio.  Ao contrário dos regimes absolutistas do passado, a democracia é a única forma de governo que fornece os meios mais consistentes para aqueles que estiveram no poder poderem dormir e morrer em paz.

Baseando-se no reconhecimento desse fato, parece ser possível persuadir a maioria dos eleitores de que eles estarão piorando a situação se deixarem que aqueles que vivem à custa dos impostos pagos por outras pessoas tenham influência em determinar como devem ser esses impostos.  Uma vez entendido esse detalhe crucial, esses eleitores deveriam decidir, democraticamente, acabar com o direito ao voto de todos os empregados do governo e de todos aqueles que recebem benefícios do governo, sejam eles os recebedores de assistencialismo ou empreiteiras que ganham contratos para obras públicas.

Por isso nas eleições de 2018 devemos abrir mão do blá blá ideológico e focar nas escolhas de candidatos que defendam a liberdade individual e a diminuição da coerção estatal, isto não significa neste momento lutar pelo fim do Estado, mas sim compreender melhor as suas funções em relação a proteção das liberdades individuais e da propriedade privada.

Referências

Por que “os verdadeiros” liberalismo e socialismo estão errados http://mercadopopular.org/2017/10/politica-publica-utopia-liberalismo/

O liberalismo e o socialismo https://www.institutoliberal.org.br/blog/o-liberalismo-e-o-socialismo/

4 pontos para entender o comunismo http://www.politize.com.br/comunismo-o-que-e/

Anarquismo: você conhece essa ideologia? http://www.politize.com.br/anarquismo/

O que é objetivismo? http://objetivismo.com.br/o-que-e-objetivismo

Individualismo vs. Coletivismo https://www.institutoliberal.org.br/blog/individualismo-vs-coletivismo/

Individualismo e Coletivismo – parte I https://www.mises.org.br/BlogPost.aspx?id=2422

O que realmente é o fascismo https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1343

A liberdade segundo Mises https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=766

O argumento completo em defesa da liberdade https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2225

A liberdade é mais importante que a democracia https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=325

Democracia – o deus que falhou https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=139

A democracia não é a solução; é o problema https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=398

O que é o estado? https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=263