2018 será o ano dos outsiders?
Liberdade e Estado / 14/02/2018

Esta corrida eleitoral promete ser a mais espetacular da história brasileira. Com a eliminação do ex-presidente Lula (devido a Lei da Ficha Limpa) o cenário fica em aberta e somado a nova cláusula de barreia para que os partidos possam receber o perverso Fundo Eleitoral devem transformar a eleição presidencial numa verdadeira “corrida maluca”, sendo assim a situação perfeita para vitória de um “outsider”. E o maior favorito ao posto de outsider é o apresentador da Rede Globo, Luciano Huck. Segundo informações da Coluna Painel (6/fev/18), da Folha de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) recebeu em primeira mão a pesquisa qualitativa sobre a viabilidade eleitoral de Luciano Huck. O estudo, encomendado pelo próprio apresentador, fez um cruzamento do seu perfil com os desejos do eleitorado. Aliados de FHC disseram que o trabalho aponta que Huck tem “potencialmente muita chance” se entrar na disputa a cadeira do Planalto. O que fez penas voarem dentro do ninho tucano, pois poucos apostam em vitória do governador Geraldo Alckimin. E se observarmos a última pesquisa Datafolha, publicada no dia 31/jan/18, Huck aparece com 8% das intenções de voto empatado com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em um eventual cenário sem Lula…

O histórico dia 24 de janeiro de 2018 e outros fatos importantes
Liberdade e Estado / 25/01/2018

O dia 24 de janeiro de 2018 foi histórico, pois nunca antes na história deste País um ex-presidente da República foi julgado e condenado por corrupção em segunda instância. Isto demonstra que a tão proclamada democracia não é um simples concurso de popularidade em que o mais simpático é escolhido por uma parte da população para ser responsável pelo futura da nação. A democracia é um conjunto de regras e instituições que deveria garantir o exercício pacífico do poder, em nome da soberania povo. Por isso que quando a Justiça funciona, mesmo sendo raro, portanto, que a democracia teoricamente é exercida. Mas devemos sempre lembrar que o a douta justiça é um braço do poderoso estado e que na prática trabalha contra as liberdades individuais, mas este não é o motivo do artigo. Por isso, ontem ficou claro que o jogo democrático brasileiro mudou de mão e que o popular pai dos pobres sentiu na pele a força do Estado. Esta situação por si só é um risco de transformar a prisão de Lula em um troféu nas mãos deste “novo estado”. Esta situação pode por consequência, alimentar a narrativa vitimista dos derrotados que vê apenas perseguição política no trabalho…

Uma proposta para os candidatos ao legislativo em 2018
Liberdade e Transporte / 22/01/2018

A ideia deste texto é trabalharmos com alguns pontos importantes em relação a privatização do viário urbano. Por isso o texto não tem nenhum rigor cientifico e/ou metodológico e tendo como base a premissa de usarmos a legislação atual para implantação desta ideia, mas também é válido trabalhar no futuro com policy paper visando alterar a legislação vigente Portanto, a proposta que se pretende desenvolver tem por objetivo a privatização do viário urbano e tendo como propósito a necessidade de intervenções destinadas a melhorar a fluidez da locomoção do transporte coletivo. E a estrutura proposta consiste em uma concessão administrativa, modalidade de parceria público-privada (PPP) disciplinada pela Lei nº. 11.079, de 30/12/2004. Nesta estrutura, o poder público licita a concessão da implantação, operação e manutenção de vias previamente definidas. Em seguida é contratado um ente privado com a incumbência de realizar todas as obras necessárias, adquirir todos os equipamentos e operar o sistema pelo prazo da concessão, devendo realizar todos os investimentos demandados para tanto. A remuneração do concessionário advém de contraprestações pagas pelos usuários da via, bem como de (i) recebíveis cedidos ao concessionário (como a outorga onerosa do direito de construir) e (ii) a exploração dos espaços (como…

PSL demostrou o motivo de 2018 ainda não ser o ano dos liberais
Liberdade e Estado / 09/01/2018

No texto anterior escrevi sobre a relação do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) com os movimentos liberais e que situação dele nas pesquisas, apontava para o surgimento de uma reação “conservadora” de resistência em protesto as posições “progressivas” do lulo-tucano-petismo e não de característica liberal centrada na defesa das liberdades individuais. E também me posicionei que como liberal não sou e não serei apoiador da candidatura do deputado Jair Bolsonaro. Mas se houver uma disputa de 2º turno contra os representantes da esquerda: Lula, Ciro, Alckimin e Marina, posicionarei ao lado do deputado carioca, como diz o ditado: dentre os males o menor. Mas como o Brasil é imprevisível, no dia 05 de janeiro, o deputado Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira que concorrerá ao Palácio do Planalto pelo Partido Social Liberal (PSL). Segue a parte da nota: “É com muito orgulho que o PSL recebe o deputado Jair Bolsonaro e sua pré-candidatura a Presidência da República. Outrossim, é com muita honra que o deputado se sente abrigado pela legenda, e muito à vontade em um partido onde existe total comunhão de pensamentos”, diz o texto. Outro ponto interessante do comunicado ainda afirma é relacionado…

Bolsonaro e os Liberais
Liberdade e Estado / 13/12/2017

Estamos vivenciando um momento atípico em relação a nossa situação política. Muito tem se falado que as eleições de 2018 podem levar o país a uma guinada, fruto da descrença da população em relação a velha política e na possibilidade do deputado Jair Bolsonaro ser o pivô da mudança. Está situação tem causado um grande debate entre os liberais pois não existe um candidato realmente dito como liberal com condições de vitória e o Bolsonaro como o principal nome da “direita”.  Então cria a seguinte reflexão: os liberais devem apoiar ou não o Jair Bolsonaro na disputa de 2018? Sendo assim, é possível afirmar que mesmo em declarações recentes, as falas do deputado ainda são opiniões genéricas. E se por um lado o pré-candidato Bolsonaro defende o livre de mercado, o deputado federal age diferente. Por exemplo: se absteve de votar no Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/04). Tal postura tem levado muitos liberais a se posicionarem contra a eleição de Bolsonaro. Fica claro o confuso posicionamento “nacional desenvolvimentismo liberalista” de Jair Bolsonaro, no qual demonstra alguma simpatia por ideias de mercado enquanto apoia outras restrições, como a reserva de mercado de recursos como Nióbio. Já em relação aos…