Liberdade e Estado

Quanto mais intervencionista é o Estado mais corrupção ele cria

Quem nunca ouvi a frase: “Criar dificuldades para vender facilidades”? E esta situação acontece entre o estado regulador e a iniciativa privada regulada. Logo quanto maior for a intervenção do Estado, mais burocrata ele será e mais dificuldades ele criará, portando mais “facilidades” ele terá para vender.

Sabem quais são os países que lideram o ranking da corrupção? Justamente aqueles nos quais é mais forte a presença do estado na economia e dentre eles destaca-se no amado Brasil que é apontado a quarta nação mais corrupta do mundo, segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial (2016). O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking.

Entre as 10 nações mais corruptas do ranking do Fórum Econômico Mundial, cinco são latino-americanas: Venezuela, à frente, com nota 1,7; Bolívia, com 2; Brasil e Paraguai, ambos com 2,1; e República Dominicana, com 2,2. E esta razão é clara: o Estado se torna fonte de criação de dificuldades e facilidades. Uma simples política tributária muito dura, amenizada por desonerações pontuais, torna-se forte moeda de troca, exemplo quando o ex-ministro Guido Mantega desonerou o IPI dos carros, ou quando a presidente Dilma reduziu as tarifas da energia elétrica artificialmente, agradaram muito alguns setores da economia, mas se a carga tributária como um todo fosse baixa, atenderia todo país.

Neste ano de 2017 vimos duas delações dos campeões nacionais: Odebrecht e JBS, ambas irrigadas com recursos do BNDS e também campeãs de doações eleitorais. Mas isto seria somente uma triste coincidência, ou é mais um fato que corrobora com a tese de que a intervenção estatal produz corrupção.

Aqui lembramos que a intervenção não é somente na regulação ou taxação das atividades da iniciativa privada.  O, intervencionismo estatal refere-se à interferência do Estado na atividade econômica do país, visando a regulação do setor privado, não apenas fixando as regras do mercado, mas atuando de outras formas com justificativas / desculpas a alcançar objetivos que vão desde o primeiro estímulo ao crescimento da economia e à redução de desigualdades até o crescimento do nível de emprego e dos salários, ou à correção das chamadas falhas de mercado. As intervenções típicas dos governos modernos na economia ocorrem no âmbito da definição de tributos, da fixação do salário mínimo, das tarifas de serviços públicos, criação de subsídios e na desoneração seletiva para setores da economia.

Sendo assim, imagine você sendo um poderoso empresário, você preferiria o oceano azul do apadrinhamento político ou oceano vermelho da livre concorrência? O mais fácil: você recorreria ao governo e pediria para que tal cenário de livre concorrência fosse restringido ao máximo, para não ser perturbado por ninguém.

Sendo mais claro: o grande empresário, na sua maioria, ama o Estado intervencionista que os proteja da “concorrência desleal” e assegure uma parte do mercado e lucros exorbitantes, e a paz, pois é mais fácil agradar o Estado do que o consumidor.

E aqueles que acreditam na regulação, vivem em uma grande contradição pois de um lado, argumentam que os mercados falham por causa da perversidade do empresariado fruto da “natural debilidade do ser humano”.  Mas acreditam na figura dos reguladores que tem que assim como os empresários são seres humanos com igual ou maior debilidade, deverão de alguma maneira resolver o problema.

 

Sendo assim simultaneamente demonizam os seres humanos que operam no setor privado e idealizam os seres humanos que operam no setor público. Mas como vimos, por exemplo, nos casos da Odebrecht e JBS, os dois lados, regulador e regulado possui como está na Bíblia que o ser humano possui um coração desesperadamente corrupto:

“Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e desesperadamente corrupto; quem o conhecerá?” – Jeremias 17:9

Esta união de regulador corrupto com regulado também corrupto criou o que estamos assistindo recentemente no país: O capitalismo de estado, no qual o mercado é artificialmente moldado por uma relação de conluio entre o governo, as grandes empresas e os grandes sindicatos.  Políticos concedem a seus empresários favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente inalcançáveis no livre mercado, criando verdadeiros oceanos azuis.

Sendo assim, o governo acintosamente cria e protege monopólios, oligopólios, cartéis e reservas de mercado por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), e/ou por meio de subsídios a empresas favoritas, e/ou por meio do protecionismo via obstrução de importações, e/ou por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam, um exemplo claro e recente desta situação e “regulamentação” do UBER

Agindo assim o Estado age contra os interesses dos consumidores, utiliza seus poderes para cartelizar os setores bancário, aéreo, telefônico, internet, elétrico, postos de gasolina, encomendas (Correio), etc., restringindo a concorrência para proteger as empresas já estabelecidas e prejudicar a liberdade de escolha dos consumidores.

Então enquanto existir este modelo de Estado intervencionista, independente de quem estiver no comando da nação brasileira e estará envolvido na única “lei” respeitada por todos nossos presidentes:  “Criar dificuldades para vender facilidades”. E esta nefasta união surge desde a formação dos políticos, por isso precisamos urgentemente de uma reforma disruptiva no nosso modelo político e econômico, definindo claramente a função do Estado e assim diminuindo sua intervenção.

 

Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, segundo Fórum Econômico Mundial http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/03/internacional/1475517627_935822.html

Esquema de caixa 2 de cerveja abasteceu máquina de propinas da Odebrecht http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esquema-de-caixa-2-da-cerveja-abasteceu-maquina-de-propina-da-odebrecht/

Veja na íntegra conteúdo de vídeos da delação da JBS http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1885503-veja-na-integra-conteudo-de-videos-da-delacao-da-jbs.shtml

Intervencionismo (economia) https://pt.wikipedia.org/wiki/Intervencionismo_(economia)

Empresas grandes, ineficientes e anti-éticas só prosperam em mercados protegidos e regulados http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2652

Oceano vermelho e Oceano azul para as empresas http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/oceano-vermelho-e-oceano-azul-para-as-empresas/67809/

Quem regula os reguladores? http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2302

Precisamos falar sobre o “capitalismo de quadrilhas” http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2564