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Interessante como podemos e devemos evoluir o nosso pensamento. Em 2015, ainda bastante influenciado pelo pensamento keynesiano defendia que os subs\u00eddios p\u00fablicos ao Sistema de Transporte P\u00fablico era uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado, ou melhor, um ressarcimento por parte daquela parcela da popula\u00e7\u00e3o que prioriza o individual frente ao coletivo.<\/p>\n
A base deste pensamento era o princ\u00edpio do poluidor-pagador, pelo qual o poluidor dever\u00e1 internalizar as externalidades negativas relacionadas \u00e0 sua atividade, temos que o usu\u00e1rio do transporte individual deve arcar com os danos causados \u00e0 sociedade, pelo fato dos seus h\u00e1bitos de mobilidade provocarem o congestionamento das vias urbanas, impactando a qualidade do transporte p\u00fablico. A forma de repara\u00e7\u00e3o do dano poderia ser:\u00a0os usu\u00e1rios do transporte individual deveriam custear toda a tarifa do transporte p\u00fablico via pagamento de taxas que podem incluir: ped\u00e1gio urbano, cobran\u00e7a de estacionamento, IPVA e impostos sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n
E qual era o erro deste pensamento: atribuir ao Estado o dever de intervir na mobilidade urbana com objetivo de penalizar os usu\u00e1rios do transporte individual em favor do transporte p\u00fablico, sem necessariamente resolver a quest\u00e3o central da precariedade do transporte p\u00fablico. Uma vez que o Estado \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo caos pois o mesmo concede in\u00fameros benef\u00edcios tarif\u00e1rios e ainda cobra do operador privado uma alta carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
E como os recursos n\u00e3o s\u00e3o infinitos, mas a demanda gratuita \u00e9, o governo logo se ver\u00e1 obrigado a impor v\u00e1rios controles de custo.\u00a0Os burocratas estabelecem um teto de gastos que n\u00e3o pode ser superado.\u00a0Por\u00e9m, apenas estabelecer um limite de gastos n\u00e3o \u00e9 o suficiente para reduzir a demanda.\u00a0Assim, embora os custos estejam agora limitados, a demanda por deslocamentos segue inabalada. O agravamento de tais ocorr\u00eancias faz com que o sistema inevitavelmente esteja em colapso<\/p>\n
Sendo assim o arranjo que melhor atenderia seria justamente um arranjo pr\u00f3ximo ao de livre mercado.\u00a0Os operadores seriam liberados dos impostos e dos pesos dos benef\u00edcios tarif\u00e1rios, podendo agora manter consigo boa parte daquilo que s\u00e3o obrigadas a dar para o governo a fim de financiar as melhorias necess\u00e1rias um sistema que n\u00e3o presta servi\u00e7os decentes.<\/p>\n
Vale ressaltar que o deslocamento \u00e9 responsabilidade de cada indiv\u00edduo, sendo que todos devem ter o direito de manter para si os frutos de seu trabalho e de poderem utilizar seu dinheiro da forma que quiserem, tendo a liberdade de escolher os servi\u00e7os que desejarem, e com a responsabilidade de encarar as consequ\u00eancias de suas escolhas.<\/p>\n
Sempre que a sociedade quiser servi\u00e7os de alta qualidade a pre\u00e7os baixos, tem de ter um livre mercado, sem a interven\u00e7\u00e3o nefasta do Estado. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra op\u00e7\u00e3o.\u00a0Quem acha que ofertar gratuidades, criar regulamenta\u00e7\u00f5es que enrijecem e impor controles de pre\u00e7os (como no caso a fixa\u00e7\u00e3o da tarifa p\u00fablica) \u00e9 a receita para bons servi\u00e7os, deve se preparar para uma grande decep\u00e7\u00e3o.\u00a0Isso nunca funcionou ou funcionar\u00e1 em nenhum tipo de sistema.<\/p>\n
Mas o que seria este livre mercado? As pessoas podem voluntariamente decidir por transa\u00e7\u00f5es privadas para obter qualquer coisa que desejarem.\u00a0Quando interv\u00e9m, o Estado deveria apenas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos de cada cidad\u00e3o; mas o governo, como o conhecemos, protege apenas seus favoritos, no caso o transporte individual, e viola os mais b\u00e1sicos direitos de ir e vir do cidad\u00e3o comum.\u00a0Institui\u00e7\u00f5es privadas de arbitramento tendem a ser mais eficientes e morais do que as atuais cong\u00eaneres estatais, mas isso ser\u00e1 tema para outro texto.<\/p>\n
Outro argumento interessante em rela\u00e7\u00e3o ao Sistema de Transporte P\u00fablico \u00e9 que o mesmo \u00e9 um monop\u00f3lio privado e por isso o sistema est\u00e1 em colapso. \u00a0Justificam que os operadores adquiriram o privil\u00e9gio legal de serem defendidos pelo estado sem a possibilidade de concorr\u00eancia.\u00a0Isto \u00e9 um grande equ\u00edvoco pois os operadores encontram-se atualmente em um mercado de alta concorr\u00eancia (o mercado de mobilidade tem agentes com Uber, t\u00e1xi, fretamento, transporte individual, bicicletas…) mas sem ferramentas para agir, uma vez que as mesmas possuem os pre\u00e7os, a oferta, a tecnologias controladas pelo Estado sem a m\u00ednima flexibiliza\u00e7\u00e3o e, portanto, se tornando um enorme dinossauro e sem condi\u00e7\u00f5es de competir.<\/p>\n
Neste momento o caro leitor deve estar imaginando que eu me perdi bastante ao longo do texto. Mas a minha inten\u00e7\u00e3o era demonstrar que a defesa do subsidio estatal ao Sistema de Transporte P\u00fablico seria fortalecer o modelo intervencionista atual que levou o mesmo a fal\u00eancia. Portanto a \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel \u00e9 a ruptura, devemos inserir mais o pensamento de livre mercado. Hoje o sistema precisa principalmente de novas ideias disruptivas do que simplesmente um subsidio estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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