Ontem, quarta-feira (19.ago) o ministro Paulo Guedes, da Economia, criticou a decis\u00e3o do Senado de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de sal\u00e1rios de servidores durante a pandemia do coronav\u00edrus. Ele disse que o Senado deu “um p\u00e9ssimo sinal” e classificou a decis\u00e3o como “um crime contra o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
E que o congelamento dos reajustes at\u00e9 o fim de 2021 foi uma contrapartida definida pelo governo, como resultado de um acordo, para o pacote de socorro de R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, cujos cofres foram abalados pela pandemia. Por isso o veto \u00e9 percebido como uma garantia de compromisso fiscal do governo federal em meio \u00e0 expans\u00e3o nos gastos p\u00fablicos provocados pela crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim a derrubada afeta a credibilidade do pa\u00eds e agrava a situa\u00e7\u00e3o fiscal em um momento em que se estima que a d\u00edvida bruta supere a marca de 95% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
Nesta mesma semana, a C\u00e2mara dos Deputados adiu mais uma vez na ter\u00e7a-feira (18.ago), o projeto de lei que cria um socorro financeiro emergencial aos sistemas de transportes p\u00fablico no valor de R$ 4 bilh\u00f5es. O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) disse que \u00e9 preciso garantir contrapartidas para que n\u00e3o haja mau uso do dinheiro p\u00fablico. \u201cV\u00e1rias contrapartidas previstas no projeto foram retiradas do texto final, e \u00e9 preciso atentar ao bom uso do dinheiro p\u00fablico\u201d, declarou. Ele defende a proibi\u00e7\u00e3o, por exemplo, de uso do dinheiro para pagar d\u00edvidas. E o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) avaliou que a pandemia mostrou a \u201cinsustentabilidade de um sistema cuja crise vem se agravando e que, agora, est\u00e1 desnudada\u201d. Ele afirmou que o relat\u00f3rio avan\u00e7a, mas ainda precisa ser discutido.<\/p>\n\n\n\n
Mas qual a correla\u00e7\u00e3o entre as duas a\u00e7\u00f5es: Demonstraram que o estado brasileiro esta mais preocupado com o populismo e em satisfazer uma classe (funcionalismo p\u00fablico) e n\u00e3o mostram a mesma agilidade em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico que \u00e9 um direito constitucional. E o pior, com a derrubada do veto pode faltar o recurso necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Portanto \u00e9 importante lembrar H.L. Mencken que afirmava o fato da democracia possibilitar que os demagogos, “em virtude de seu talento para o absurdo e para as tolices”, insuflem a imatura imagina\u00e7\u00e3o da massa. E acrescentou: \u201cOs pol\u00edticos raramente, se nunca, s\u00e3o eleitos apenas por seus m\u00e9ritos \u2014 pelo menos, n\u00e3o em uma democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, ser\u00e1 que algum dos senadores que fizeram o absurdo de derrubar o veto iria se arriscar a dizer a verdade sobre a real situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia do Brasil? Algum deles iria se abster de fazer promessas que ele sabe que ir\u00e3o ser destrutivas?<\/p>\n\n\n\n
Iria algum deles pronunciar uma palavra, por mais \u00f3bvia que seja, que possa alarmar ou alienar a imensa turba do funcionalismo p\u00fablico que defendem o \u201cdireito\u201d de usufruir privil\u00e9gios que os demais trabalhadores n\u00e3o possuem?<\/p>\n\n\n\n
Em suma, eles saber\u00e3o que, em uma democracia, os votos s\u00e3o conseguidos n\u00e3o ao fazer\/ propor coisas sensatas, mas sim ao aprovar \u201cbesteiras\u201d e jogar para \u201ctorcida\u201d<\/p>\n\n\n\n
Portanto, no Brasil, a \u201ctorcida\u201d \u00e9 composta majoritariamente por cinco classes: os grandes empres\u00e1rios que querem reserva de mercado e nenhuma concorr\u00eancia (telefonias, avia\u00e7\u00e3o, \u201cind\u00fastria nacional\u201d entre outros) ; as empreiteiras que querem faturar por meio de obras p\u00fablicas fara\u00f4nicas (Copa do Mundo e Olimp\u00edadas por exemplo); os sindicatos que se op\u00f5em \u00e0 produtividade; os reguladores e burocratas que aumentam a sua import\u00e2ncia atrav\u00e9s das legisla\u00e7\u00f5es; e os pol\u00edticos que visam apenas ao curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o eles quem, por meio de \u201clobby\u201d fazem com que pol\u00edticos aprovem leis e implantem pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 tudo com a anu\u00eancia de reguladores e burocratas \u2014 que lhes beneficiem, tanto legal quanto ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n
Podemos perceber como os times vencem os jogos: v\u00e3o desde a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o, de subs\u00eddios diretos aos setores favoritos, e de regulamenta\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o dificultar a entrada de novos concorrentes em um mercado espec\u00edfico at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma emenda or\u00e7ament\u00e1ria que ir\u00e1 beneficiar alguma empreiteira que ser\u00e1 agraciada com a concess\u00e3o de alguma obra p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, o lobby dos servidores p\u00fablicos conseguiu uma grande vit\u00f3ria ontem no Senado Federal que atrav\u00e9s da sua perspic\u00e1cia jogou para torcida e enviou o problema para os deputados federais que ir\u00e3o desatar o n\u00f3 ou serem respons\u00e1veis por mais este gol contra a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isto, os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico estigmatizados por causa de meia d\u00fazia de empres\u00e1rio que preferem fazer parte da \u201ctorcida\u201d, ficaram cada vez mais pr\u00f3ximo da insolv\u00eancia enquanto os funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o precisar\u00e3o se preocupar com o dia de amanh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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