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Nos \u00faltimos anos uma das discuss\u00f5es mais frequentes no pa\u00eds \u00e9 quanto a laicidade do Estado brasileiro que \u00e9 considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religi\u00e3o e a separa\u00e7\u00e3o da mesma com o Estado:<\/p>\n
Art. 5\u00ba [\u2026]<\/em><\/strong><\/p>\n
VI \u2013 \u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e suas liturgias.<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Assim podemos perceber que o Estado brasileiro n\u00e3o deve ser submisso a nenhuma religi\u00e3o ou cren\u00e7a, mas aos brasileiros \u00e9 reservado este direito.<\/p>\n
J\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o a igreja, isto \u00e9, o governo e as institui\u00e7\u00f5es religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros. \u00a0Segundo a nossa Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Art. 19.<\/em><\/strong> \u00c9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios:<\/em><\/p>\n
I \u2013 estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embara\u00e7ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a, ressalvada, na forma da lei, a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Sendo assim fica claro a separa\u00e7\u00e3o legal entre o Estado e as religi\u00f5es. Mas como a B\u00edblia trata desta separa\u00e7\u00e3o? No livro de I Samuel (8:4-22), relata o momento que a na\u00e7\u00e3o de Israel pede um rei e por consequ\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de um Estado<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, os anci\u00e3os todos de Israel se congregaram, e vieram a Samuel, a Ram\u00e1, e lhe disseram: V\u00ea, j\u00e1 est\u00e1s velho, e teus filhos n\u00e3o andam pelos teus caminhos; constitui-nos, pois, agora, um rei sobre n\u00f3s, para que nos governe, como o t\u00eam todas as na\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m esta palavra n\u00e3o agradou a Samuel, quando disseram: D\u00e1-nos um rei, para que nos governe. Ent\u00e3o, Samuel orou ao SENHOR. Disse o SENHOR a Samuel: Atende \u00e0 voz do povo em tudo quanto te diz, pois n\u00e3o te rejeitou a ti, mas a mim, para eu n\u00e3o reinar sobre ele. Segundo todas as obras que fez desde o dia em que o tirei do Egito at\u00e9 hoje, pois a mim me deixou, e a outros deuses serviu, assim tamb\u00e9m o faz a ti. Agora, pois, atende \u00e0 sua voz, por\u00e9m adverte-o solenemente e explica-lhe qual ser\u00e1 o direito do rei que houver de reinar sobre ele. Referiu Samuel todas as palavras do SENHOR ao povo, que lhe pedia um rei, e disse: Este ser\u00e1 o direito do rei que houver de reinar sobre v\u00f3s: ele tomar\u00e1 os vossos filhos e os empregar\u00e1 no servi\u00e7o dos seus carros e como seus cavaleiros, para que corram adiante deles; e os por\u00e1 uns por capit\u00e3es de mil e capit\u00e3es de cinquenta; outros para lavrarem os seus campos e ceifarem as suas messes; e outros para fabricarem suas armas de guerra e o aparelhamento de seus carros. Tomar\u00e1 as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomar\u00e1 o melhor das vossas lavouras, e das vossas vinhas, e dos vossos olivais e o dar\u00e1 aos seus servidores. As vossas sementeiras e as vossas vinhas dizimar\u00e1, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. Tamb\u00e9m tomar\u00e1 os vossos servos, e as vossas servas, e os vossos melhores jovens, e os vossos jumentos e os empregar\u00e1 no seu trabalho. Dizimar\u00e1 o vosso rebanho, e v\u00f3s lhe sereis por servos. Ent\u00e3o, naquele dia, clamareis por causa do vosso rei que houverdes escolhido; mas o SENHOR n\u00e3o vos ouvir\u00e1 naquele dia. Por\u00e9m o povo n\u00e3o atendeu \u00e0 voz de Samuel e disse: N\u00e3o! Mas teremos um rei sobre n\u00f3s. Para que sejamos tamb\u00e9m como todas as na\u00e7\u00f5es; o nosso rei poder\u00e1 governar-nos, sair adiante de n\u00f3s e fazer as nossas guerras. Ouvindo, pois, Samuel todas as palavras do povo, as repetiu perante o SENHOR. \u00a0Ent\u00e3o, o SENHOR disse a Samuel: Atende \u00e0 sua voz e estabelece-lhe um rei. Samuel disse aos filhos de Israel: Volte cada um para sua cidade.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Percebe-se ent\u00e3o que Deus foi contra a constitui\u00e7\u00e3o do Estado e alertou ao povo que o mesmo iria subjugar o povo. E que estes que estavam pedindo o rei iriam se arrepender pois seria muito custoso a manuten\u00e7\u00e3o do Estado e seus servidores.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o de Estado como problema e n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser apresentada na B\u00edblia \u00e9 tamb\u00e9m defendida pelos defensores da liberdade.<\/p>\n
Ent\u00e3o o que \u00e9 o Estado?\u00a0 Creio que a maioria das respostas foi que: \u00a0“O estado somos n\u00f3s”. Por\u00e9m isto \u00e9 uma mentira que vem sendo repetida \u00e0 exaust\u00e3o. \u00a0O estado, segundo Mazzilli, em condi\u00e7\u00f5es de paz, nasce quando s\u00e3o institucionalizadas as condi\u00e7\u00f5es de poder, e, muitas vezes, sen\u00e3o sempre, isto ocorre com o uso da for\u00e7a, da viol\u00eancia.<\/p>\n
Mazzilli aponta tamb\u00e9m que jamais aconteceu de uma massa de pessoas se reunir voluntariamente, e unanimemente, decidirem renunciar a pr\u00f3pria liberdade para “do\u00e1-la” a uma entidade que s\u00e3o formadas por um grupo menor de pessoas. Assim podemos perceber que a fun\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Estado \u00e9 utiliza-lo como uma ferramenta na qual um grupo menor e seleto de pessoas possa controlar as vidas, os recursos e os meios de produ\u00e7\u00e3o de um grupo maior, como j\u00e1 alertado na B\u00edblia.<\/p>\n
Para Mises os governantes por meio do Estado s\u00e3o desejosos de interferir nos fen\u00f4menos de mercado, definindo isto como \u00a0intervencionismo que significa que o governo n\u00e3o somente fracassa em proteger o funcionamento harmonioso da economia de mercado, como tamb\u00e9m interfere em v\u00e1rios fen\u00f4menos de mercado: interfere nos pre\u00e7os, nos padr\u00f5es salariais, nas taxas de juro e de lucro e com a finalidade de obrigar os empreendedores a conduzir suas atividades de maneira diversa da que escolheriam caso tivessem de obedecer apenas aos consumidores. Assim, todas as medidas de intervencionismo governamental t\u00eam por objetivo restringir a supremacia do consumidor\/individuo. O governo quer arrogar a si mesmo o poder de decidir o que \u00e9 certo ou errado, o que conv\u00e9m e o que n\u00e3o conv\u00e9m.<\/p>\n
Hayek alertava em rela\u00e7\u00e3o ao intervencionismo do Estado e a nossa liberdade de escolha. E quando o Estado como a autoridade que dirigisse todo o sistema econ\u00f4mico seria o mais poderoso monopolista que se possa conceber, ele teria poder absoluto para decidir o que caberia a cada um, e em que termos. N\u00e3o s\u00f3 decidiria quais as mercadorias e servi\u00e7os a serem oferecidos, e em que quantidades; mas estaria em condi\u00e7\u00f5es de dirigir sua distribui\u00e7\u00e3o entre diferentes regi\u00f5es e grupos e poderia, se assim o desejasse, discriminar entre as pessoas como bem entendesse. \u00a0A pr\u00f3pria B\u00edblia no livro de Apocalipse (13:16-18) faz refer\u00eancia a este poder do Estado<\/p>\n
\u201cA todos, os pequenos e os grandes, os ricos e os pobres, os livres e os escravos, faz que lhes seja dada certa marca sobre a m\u00e3o direita ou sobre a fronte, para que ningu\u00e9m possa comprar ou vender, sen\u00e3o aquele que tem a marca, o nome da besta ou o n\u00famero do seu nome\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Logo a principal reflex\u00e3o deste texto \u00e9 que sempre existir\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o de Deus com o Estado pois o segundo sempre ter\u00e1 como prop\u00f3sito substituir o primeiro. E quando o Estado se confunde com alguma determinada religi\u00e3o, \u00e9 simplesmente um estrat\u00e9gia para aumentar o controle e intervencionismo estatal.<\/p>\n
Outra importante reflex\u00e3o \u00e9 que devemos continuar lutando contra as interven\u00e7\u00f5es do Estado em prol das liberdades individuais, sempre lembrando que:<\/p>\n
Porque v\u00f3s, irm\u00e3os, fostes chamados \u00e0 liberdade; por\u00e9m n\u00e3o useis da liberdade para dar ocasi\u00e3o \u00e0 carne; sede, antes, servos uns dos outros, pelo amor. Porque toda a lei se cumpre em um s\u00f3 preceito, a saber: Amar\u00e1s o teu pr\u00f3ximo como a ti mesmo. Se v\u00f3s, por\u00e9m, vos mordeis e devorais uns aos outros, vede que n\u00e3o sejais mutuamente destru\u00eddos. (G\u00e1latas 5:13 a 15)<\/em><\/p>\n
Todas as coisas me s\u00e3o l\u00edcitas, mas nem todas conv\u00eam. Todas as coisas me s\u00e3o l\u00edcitas, mas eu n\u00e3o me deixarei dominar por nenhuma delas. (1 Cor\u00edntios 6:12)<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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