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O sistema de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, no Brasil com um todo, apresenta neste momento, uma das piores crises da sua hist\u00f3ria, resultante de duas situa\u00e7\u00f5es de dif\u00edcil e relativamente demorada supera\u00e7\u00e3o, sendo uma de ordem estrutural (relacionado a estrutura do Estado) e outra de ordem conjuntural (relacionado a atual crise econ\u00f4mica). Neste artigo abordaremos a crise estrutural utilizando como luz \u00e0 discuss\u00e3o pensamentos de dois importantes \u00edcones do pensamento Liberal: Friedrich August von Hayek e Ludwig von Mises.<\/p>\n
A crise estrutural come\u00e7a pela forma de interven\u00e7\u00e3o do Estado no Sistema de Transporte, onde o mesmo determina a tarifa, o planejamento, a forma de opera\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios tarif\u00e1rios e a organiza\u00e7\u00e3o. Entretanto o Estado \u00e9 omisso em rela\u00e7\u00e3o a infraestrutura desej\u00e1vel para o pleno funcionamento do servi\u00e7o, isto \u00e9, ele n\u00e3o investe e nem repassa para iniciativa privada os investimentos.<\/p>\n
A infraestrutura ineficiente provoca a diminui\u00e7\u00e3o da qualidade (principalmente relacionada ao tempo de viagem e pontualidade); a diminui\u00e7\u00e3o da qualidade implica na perda de usu\u00e1rios pagantes, que gera redu\u00e7\u00e3o de receita e que produz aumento do custo m\u00e9dio por passageiro transportado; essas perdas geram queda de produtividade e rentabilidade do sistema; essa queda resulta em desequil\u00edbrio financeiro que provoca aumento da tarifa; o desequil\u00edbrio financeiro resulta em perda de qualidade e atratividade do transporte coletivo, que por isto perde demanda, retroalimentando o C\u00edrculo Vicioso.<\/p>\n
Outro fator que potencializa o C\u00edrculo Vicioso \u00e9 o custo repassado para a tarifa pelos benef\u00edcios tarif\u00e1rios, como por exemplo as gratuidades (idosos, deficientes, crian\u00e7as, carteiros, dentre outros) e a meia-passagem dos estudantes. A\u00ed reside a grande perversidade, pois quem acaba pagando a grande parte do benef\u00edcio concedido s\u00e3o pessoas de baixa renda, usu\u00e1rios cativos do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Hayek: \u201cQuase que por uma lei da natureza humana, parece ser mais f\u00e1cil aos homens concordarem sobre um programa negativo – o \u00f3dio a um inimigo ou a inveja aos que est\u00e3o em melhor situa\u00e7\u00e3o – do que sobre qualquer plano positivo\u201c<\/u><\/em>(1) No Sistema isto fica clara em momentos de reajuste tarif\u00e1rio no qual a popula\u00e7\u00e3o de forma geral e a imprensa se pautam mais em questionar os novos valores aplicados do que entender o real problema e quais seriam as a\u00e7\u00f5es para solucionar ou mitigar alguns problemas.<\/p>\n \u00c9 o discurso f\u00e1cil de \u00f3dio ao lucro: \u201cA gera\u00e7\u00e3o de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o esp\u00edrito da livre iniciativa \u00e9 apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma explora\u00e7\u00e3o dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o honrosa\u201c<\/u><\/em>(2) \u00a0<\/u><\/em>\u00a0(Hayek). Aqui temos a base dos discursos atuais em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico no qual o cerne de todos os problemas do transporte p\u00fablico reside no lucro dos operadores. Nunca se discutiu em como a inciativa privada poderia ser mais efetiva com a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o total do Poder P\u00fablico.<\/p>\n \u201cSe, a longo prazo, somos criadores do nosso destino, de imediato somos escravos das ideias que criamos\u201d<\/u><\/em>(3) Esta frase do Hayek pode ser aplicada nas decis\u00f5es populistas dos governantes que em 2013 como rea\u00e7\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es populares decidiram em conjunto com o governo federal o congelamento das tarifas nas principais cidades do pa\u00eds. Tal movimento fez com que as empresas perdessem a capacidade de poupar comprometendo os investimentos futuros. Esta interven\u00e7\u00e3o governamental repercute at\u00e9 hoje provocando o sucateamento e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos principais centros urbanos. E assim como aconteceu com a redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da energia el\u00e9trica o congelamento das tarifas de \u00f4nibus provocou um forte aumento nos pre\u00e7os nos anos seguintes e sem ser acompanhado pelos investimentos uma vez que n\u00e3o foi gerado a poupan\u00e7a necess\u00e1ria para tal.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m pode ser chamado para estabelecer o que \u00e9 necess\u00e1rio para que algu\u00e9m seja feliz\u201c<\/u><\/em> (4) (Mises) Outro equ\u00edvoco do nosso pois quem faz o design do Sistema de Transporte s\u00e3o os burocratas ou os tecnoburocratas e n\u00e3o os usu\u00e1rios do servi\u00e7o. \u00c9 o governo que determina a tipologia da frota, as tecnologias embarcadas, a forma de distribui\u00e7\u00e3o das viagens. E na maioria das vezes s\u00e3o atendidos os anseios de pol\u00edticos (vereadores, l\u00edderes de bairro…) e n\u00e3o a real necessidade dos indiv\u00edduos que utilizam ou gostariam de utilizar o servi\u00e7o. Aqui \u00e9 interessante ressaltar que devemos parar de enxergar o individua como um extrato da sociedade e sim perceber a sociedade como a somat\u00f3rio de desejos individuais.<\/p>\n E por \u00faltimo \u2013 \u201cO progresso \u00e9 precisamente aquilo n\u00e3o previsto pelas regras e regulamentos\u201c<\/u><\/em> (Mises). O Sistema de Transporte P\u00fablico Urbano s\u00f3 conseguir\u00e1 sair desta crise quando o modelo atual for destru\u00eddo. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto uma solu\u00e7\u00e3o desruptiva no qual o sistema possa ser mais flex\u00edvel\/liberal e que o prestador e o usu\u00e1rio do servi\u00e7o sejam os reais respons\u00e1vel pelo planejamento, opera\u00e7\u00e3o e pagamento. E ao Estado caber\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de garantir as necessidades b\u00e1sicas como por exemplo a seguran\u00e7a, mas isso ser\u00e1 assunto para outro artigo.<\/p>\n (1) Por que os piores chegam ao poder – http:\/\/mises.org.br\/ArticlePrint.aspx?id=1443<\/a><\/p>\n (2) Seguran\u00e7a versus liberdade – ansiar pela primeira pode nos deixar sem a segunda – http:\/\/mises.cc\/ArticlePrint.aspx?id=1671<\/a><\/p>\n (3) O Caminho da Servid\u00e3o – http:\/\/www.mises.org.br\/files\/literature\/O%20CAMINHO%20DA%20SERVID%C3%83O%20-%20WEB.pdf<\/a><\/p>\n (4) A\u00e7\u00e3o Humana \u2013 Um Tratado de Economia – http:\/\/www.mises.org.br\/files\/literature\/A%C3%A7%C3%A3o%20Humana%20-%20WEB.pdf<\/a><\/p>\n