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A crise pela qual o Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo tem explicitado a instabilidade do modelo atual, que financiado majoritariamente pela tarifa calculada de forma pol\u00edtica e com um planejamento central que n\u00e3o reflete a real necessidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 (conhecidas pelo slogan \u201cn\u00e3o \u00e9 pelos 20 centavos\u201d) levaram a uma maior interven\u00e7\u00e3o estatal no sistema e na maioria das capitais o pre\u00e7o da tarifa foi congelado, gerando assim uma grande insustentabilidade ao setor.<\/p>\n
Sendo assim, as causas das crises s\u00e3o as mesmas: i) sucateamento dos servi\u00e7os devido o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico fruto do congelamento compuls\u00f3rio das tarifas; ii) falta de competitividade do setor frente aos demais modais de deslocamento (bicicleta, autom\u00f3vel pr\u00f3prio, transporte \u201cpirata\u201d, aplicativos como o UBER, etc.); iii) falta de autonomia dos agentes privados para usarem estrat\u00e9gias de mercado para oferecer um servi\u00e7o mais adequado ao seu mercado; iv) uso pol\u00edtico do servi\u00e7o de transporte coletivo, nas tr\u00eas esferas do poder: executivo, legislativo e judici\u00e1rio; e v) a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, a sociedade ao inv\u00e9s de lutar contra o cerne do problema que \u00e9 a maior interven\u00e7\u00e3o do estado no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, fica simplesmente criticando os empres\u00e1rios com a falsa alega\u00e7\u00e3o que o sistema \u00e9 cartelizado pelos entes privados. Isto acontece por a imprensa e o Mainstream ensinam que monop\u00f3lios e cart\u00e9is s\u00e3o falhas de mercado provocado pelo \u201cgrande capital\u201d e que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de agir e regular o servi\u00e7o para proteger o mais fraco que s\u00e3o os usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n
J\u00e1 a Escola Austr\u00edaca demonstra que os servi\u00e7os com grande interven\u00e7\u00e3o estatal que n\u00e3o prestam contas a ningu\u00e9m ser\u00e3o sempre ineficientes.\u00a0 Sem estarem sujeitas \u00e0 ao monitoramento e ao crivo do mercado, tais sistema sempre ser\u00e3o levados pelo Estado a tomar decis\u00f5es economicamente insensatas.\u00a0 Pior ainda: ser\u00e3o capturadas por interesses \u201cnebulosos\u201d.<\/p>\n
Para o transporte coletivo, esse racioc\u00ednio n\u00e3o \u00e9 nada diferente. Todas situa\u00e7\u00f5es nefastas do transporte coletivo adv\u00eam do fato de ele ser controlado de forma r\u00edgida pelo Estado. Mais ainda: adv\u00e9m do fato de todo este controle ficar nas m\u00e3os de tecnocratas ou de pol\u00edticos de passagem e que todas as empresas e todos os usu\u00e1rios s\u00e3o obrigados a aceitar as regras impostas com pouco\/ ou nulo poder de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deste modelo intervencionista surgem tr\u00eas consequ\u00eancias nefastas: aumento constante da tarifa, endividamento dos operadores, baixa qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
A ideia da fixa\u00e7\u00e3o da tarifa ser pela premissa de igualar o pre\u00e7o ao custo marginal n\u00e3o apenas \u00e9 de uma ignor\u00e2ncia \u00edmpar, como tamb\u00e9m \u00e9 absurda.\u00a0 Pense nos assentos vazios que voc\u00ea v\u00ea nos \u00f4nibus, em eventos esportivos, em avi\u00f5es e trens.\u00a0 Pergunte a si pr\u00f3prio qual \u00e9 o custo marginal de permitir ou aceitar mais um cliente em tais casos.\u00a0 Obviamente, \u00e9 zero ou pr\u00f3ximo de zero.\u00a0 O efeito de o pre\u00e7o ter de ser igual ao custo marginal nestes casos seria simplesmente o de impedir a exist\u00eancia do sistema em quest\u00e3o \u2014 a menos, \u00e9 claro, que o governo a estatizasse ou que pelo menos a subsidiasse enquanto cobra um pre\u00e7o igual ao custo marginal. O que poderia levar, \u00e9 em alguns lugares j\u00e1 provocou, um problema fiscal para o Estado e a falta de investimento no setor, pois tanto a oferta do servi\u00e7o quanto os recursos estatais s\u00e3o escassos. A situa\u00e7\u00e3o resultante deste arranjo, como explicitado atualmente, uma s\u00e9rie de seguidos e insol\u00faveis gargalos no servi\u00e7o devido \u00e0 aus\u00eancia de capacidade fixa do pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n
Para os defensores de legisla\u00e7\u00f5es reguladoras, o conceito de concorr\u00eancia adv\u00e9m de um mundo de sonhos plat\u00f4nico, no qual a concorr\u00eancia gera condi\u00e7\u00f5es \u2014 principalmente a exist\u00eancia de um enorme n\u00famero de operadores individualmente insignificantes que ofertam bens homog\u00eaneos e id\u00eanticos \u2014 que fazem com que empreendedores em busca do lucro voluntariamente igualem seus pre\u00e7os ao custo marginal.<\/p>\n
Tal igualdade, por sua vez, s\u00f3 pode ser vista como desej\u00e1vel sob uma perspectiva completamente coletivista que distorce a natureza da propriedade privada, dos pre\u00e7os e, \u00e9 claro, da pr\u00f3pria concorr\u00eancia.\u00a0 Eis a\u00ed as bases intelectuais das regula\u00e7\u00f5es de mercado \u2014 rid\u00edculas.<\/p>\n
Mas e como melhorar o sistema? Como dar ao transporte coletivo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para inova\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00f5es constantes? Em todas as esferas da atividade humana, uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio n\u00e3o apenas para aqueles que gostam de seguir rotinas; \u00e9 um desafio ainda maior para aqueles que no passado foram inovadores.\u00a0 Toda inova\u00e7\u00e3o enfrenta, em seu come\u00e7o principalmente, uma obstinada oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0 Tais obst\u00e1culos podem ser superados em uma sociedade em que haja liberdade.\u00a0 Mas eles s\u00e3o intranspon\u00edveis em um sistema intervencionista.<\/p>\n
A ess\u00eancia da liberdade de um servi\u00e7o \u00e9 a oportunidade de divergir e se distanciar das maneiras tradicionais de se pensar e de se fazer as coisas, situa\u00e7\u00e3o altamente proibitivas em mercados com grandes e r\u00edgidas regras reguladoras.\u00a0 O planejamento feito por uma autoridade central, controladora, inflex\u00edvel, impossibilita todo e qualquer planejamento feito pelos seus verdadeiros agentes: operador e o usu\u00e1rio.<\/p>\n
Por isso, voc\u00ea que luta pela qualidade do sistema de transporte coletivo, por favor, pelo bem do sistema, pare de pedir maior interven\u00e7\u00e3o estatal, lute para que o servi\u00e7o possa ser cada mais flex\u00edvel e aderente as necessidades dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Infelizmente este modelo mais flex\u00edvel do servi\u00e7o de transporte possui muitos cr\u00edticos que s\u00e3o guiados essencialmente pela \u201cignor\u00e2ncia econ\u00f4mica\u201d, e por isso preferem atacar e destruir a liberdade. Eles odeiam as palavras: produtividade, otimiza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia de mercado, etc. S\u00f3 que, ao atacar a liberdade e exigir que o governo atue contra os operadores\/empreendedores, eles est\u00e3o apenas reduzindo os benef\u00edcios que acabariam sendo ofertados aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Mas eles n\u00e3o ligam. Eles s\u00e3o motivados pela ideologia do conflito de classes. Eles querem dar uma li\u00e7\u00e3o nos empres\u00e1rios. Eles preferem estatizar uma empresa, e com isso sofrer com um servi\u00e7o pior a permitir que o operador invista em troca de maiores resultados (lucro), e com isso se beneficiar de servi\u00e7o de melhor qualidade<\/p>\n
Refer\u00eancias: <\/strong><\/p>\n Como o Banco Central poderia operar de acordo com os ensinamentos da Escola Austr\u00edaca: http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1966<\/a><\/p>\n Propostas para uma reforma banc\u00e1ria completa e estabilizadora http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1553<\/a><\/p>\n Legisla\u00e7\u00f5es antitruste e ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o podem existir em uma sociedade livre http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1210<\/a><\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o requerem liberdade http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1734<\/a><\/p>\n