![\"\"](\"http:\/\/mpricinote.blog-dominiotemporario.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/mises.png\")
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O Mainstream econ\u00f4mico defende o seguinte pensamento que diversas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es que fazem com que o mercado se afaste do crit\u00e9rio do princ\u00edpio de Pareto. O conceito de \u00f3timo ou efici\u00eancia, desenvolvido pelo economista Vilfredo Pareto (1848-1923), refere-se a situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel melhorar o bem-estar de um agente sem causar preju\u00edzos a pelo menos um dos demais agentes. Em geral, essas situa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m denominadas limita\u00e7\u00f5es ou falhas de mercado, decorrem da exist\u00eancia de quatro raz\u00f5es b\u00e1sicas: poder de mercado ou competi\u00e7\u00e3o imperfeita, assimetria de informa\u00e7\u00f5es, externalidades e bens p\u00fablicos. E quem \u00e9 o respons\u00e1vel por criar essas \u201cfalhas\u201d? O mercado perverso? Os tubar\u00f5es do mercado?<\/p>\n
Do outro lado a vis\u00e3o da Escola Austr\u00edaca defende o Livre Mercado, isto \u00e9, sem nenhuma regula\u00e7\u00e3o nem barreiras legais \u00e0 entrada, uma empresa s\u00f3 cresce se, e somente se, satisfizer os consumidores de uma maneira mais eficiente do que as empresas concorrentes e para isso, o ente econ\u00f4mico deve estar sempre monitorar as necessidades dos clientes. Logo, se h\u00e1 uma\u00a0satisfa\u00e7\u00e3o geral, o mercado por si s\u00f3 n\u00e3o cria as malfadadas falhas de mercado.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o de Falhas de Mercado \u2013 segundo o Mainstream<\/strong><\/p>\n Segundo o Mainstream, as falhas de mercado consistem na exist\u00eancia de determinadas situa\u00e7\u00f5es em que a livre competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o proporciona resultados econ\u00f4micos e sociais \u00f3timos, refletindo, assim, em aloca\u00e7\u00e3o ineficiente de recursos. Entre elas, destacam-se: poder de mercado ou competi\u00e7\u00e3o imperfeita \u2013 exist\u00eancia de monop\u00f3lios e de oligop\u00f3lios, assimetria de informa\u00e7\u00f5es, externalidades e bens p\u00fablicos. Sendo assim as falhas de mercado justificam a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia que garanta o bem-estar dos agentes, de forma a restaurar as condi\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia no sentido de Pareto.<\/p>\n Por isso, as falhas de mercado impediriam a ocorr\u00eancia, neste caso caberia ao regulador orientar os comportamentos dos entes privados, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de interesses difusos, por corrigir situa\u00e7\u00f5es criadas pelos entes que afetam os indiv\u00edduos alheios \u00e0 atividade econ\u00f4mica explorada. Nos itens a seguir ser\u00e3o explanados os supostos quatro tipos de falhas de mercado, contemplando as principais caracter\u00edsticas, causas e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para as aludidas inefici\u00eancias. Para melhor compreens\u00e3o te\u00f3rica, ser\u00e3o tratados alguns exemplos cl\u00e1ssicos defendidos pelo Mainstream e a vis\u00e3o da Escola Austr\u00edaca.<\/p>\n Poder de Mercado ou Concorr\u00eancia Imperfeita (Monop\u00f3lios Naturais, Oligop\u00f3lios)<\/strong><\/p>\n De acordo com Mainstream, essa situa\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 capacidade, por parte dos agentes econ\u00f4micos, de influenciar o pre\u00e7o de um determinado produto em um dado mercado. Identifica-se quando agentes monopolizados ou oligopolizados, na sua tend\u00eancia de aumentarem os pre\u00e7os e reduzirem a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A inefici\u00eancia seria comprovada uma vez que \u00e9 poss\u00edvel baixar os pre\u00e7os sem haver impacto em outros setores, o que j\u00e1 n\u00e3o pode ocorrer na concorr\u00eancia perfeita. No caso do monop\u00f3lio, apenas uma empresa tem controle exclusivo. Portanto, a exist\u00eancia de barreiras \u00e0 entrada de novos agentes \u00e9 uma caracter\u00edstica desse mercado, devido \u00e0s especificidades dos investimentos efetuados pelo setor. Os casos extremos s\u00e3o os monop\u00f3lios naturais, em que as estruturas de mercado apresentam economias de escala, de escopo e de rede. As referidas economias permitem ao mercado apenas uma firma atuando em uma planta eficiente.<\/p>\n Mas quem seria o respons\u00e1vel por criar as barreiras de entrada que s\u00e3o a ess\u00eancia para forma\u00e7\u00e3o dos Monop\u00f3lios e Oligop\u00f3lios?<\/p>\n No livre mercado, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o que as empresas teriam para se manter, ou para crescer, seria inovar e diminuir os custos de produ\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o seria ainda mais ben\u00e9fica para os consumidores. No entanto, na nossa realidade intervencionista em que vivemos, existe uma op\u00e7\u00e3o mais c\u00f4moda: recorrer ao estado para que ele coercitivamente impe\u00e7a o crescimento da empresa mais eficiente, evitando assim o monop\u00f3lio.<\/p>\n \u00c9 exatamente nesse ponto que surgem a legisla\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os antitruste: as empresas menos eficientes come\u00e7aram a recorrer ao estado para que este criasse leis e regulamenta\u00e7\u00f5es com o intuito de restringir a a\u00e7\u00e3o das empresas mais eficientes. Legisla\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os antitruste, pois, nada mais s\u00e3o do que o uso da viol\u00eancia estatal para prejudicar empreendedores eficientes e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, os seus consumidores.<\/p>\n Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o Estado cria com base na regula\u00e7\u00e3o as barreiras de entrada por meio da regula\u00e7\u00e3o que impedem a entrada de novos competidores, como \u00e9 o exemplo cl\u00e1ssico das telefonias, que possuem um mercado protegido pelo estado e que n\u00e3o correm o risco de ter novos competidores.<\/p>\n Assimetria de Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para o Mainstream, a assimetria de informa\u00e7\u00f5es ocorre quando uma das partes da rela\u00e7\u00e3o det\u00e9m mais informa\u00e7\u00f5es que a outra, gerando distor\u00e7\u00f5es no mercado. A consequ\u00eancia dessa inefici\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma sele\u00e7\u00e3o adversa, na qual uma parte exerce determinada escolha sem o total conhecimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. Refere-se, ainda, \u00e0 realidade enfrentada pelo regulador que n\u00e3o det\u00e9m o mesmo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o que a empresa regulada, acerca dos fatores externos que afetam sua efici\u00eancia m\u00ednima \u2013 inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, demanda do mercado etc \u2013 antes do estabelecimento do marco regulat\u00f3rio ou sua revis\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 na percep\u00e7\u00e3o da Escola Austr\u00edaca, o livre mercado possui meios para fornecer informa\u00e7\u00f5es para aqueles que delas precisam. Por exemplo, empresas frequentemente oferecem todos os tipos de suporte aos seus produtos para mostrar que elas creem que seus produtos s\u00e3o dignos de serem adquiridos. Elas oferecem garantias e concedem reembolso para proteger os consumidores contra eventuais defeitos e para garantir que eles fiquem satisfeitos.<\/p>\n \u00c9 quase imposs\u00edvel encontrar uma transa\u00e7\u00e3o na qual os envolvidos possuam exatamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es. Assimetrias de informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes em todos os lugares, e nenhum crit\u00e9rio aceit\u00e1vel j\u00e1 foi proposto para separar as assimetrias “aceit\u00e1veis” das “inaceit\u00e1veis”.<\/p>\n Portanto a cren\u00e7a de que autoridades centrais podem corrigir imperfei\u00e7\u00f5es de mercado pressup\u00f5e que essas autoridades sabem exatamente quais medidas funcionar\u00e3o melhor mesmo elas estando fora da experi\u00eancia do mundo real.\u00a0 \u00c9 s\u00f3 a experi\u00eancia de mercado, com o sistema de lucros e preju\u00edzos, que pode revelar dados sobre condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas obscuras. E \u00e9 s\u00f3 assim que podemos saber como melhor lidar com estes problemas.<\/p>\n Em vez de indicar a necessidade de interven\u00e7\u00f5es governamentais, assimetrias de informa\u00e7\u00e3o fazem com que o livre funcionamento do mercado seja algo ainda mais importante. Tendo como guia a busca por lucros e a avers\u00e3o a preju\u00edzos, empreendedores ir\u00e3o determinar os m\u00e9todos menos custosos para lidar com os problemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Externalidades<\/strong><\/p>\n Para o Mainstream a externalidades configuram-se em efeitos indiretos de uma atividade de consumo ou de produ\u00e7\u00e3o sobre a atividade de outros produtores ou consumidores, e que n\u00e3o podem ser adequadamente negociados em um mercado. Esses efeitos podem ser ben\u00e9ficos ou mal\u00e9ficos \u00e0 sociedade, de maneira que as externalidades s\u00e3o classificadas como negativas: polui\u00e7\u00e3o, congestionamentos e acidentes; ou positivas: caso de usu\u00e1rios do transporte individual que n\u00e3o pagam os custos do investimento vi\u00e1rio. Em geral as externalidades s\u00e3o prejudiciais, pois n\u00e3o h\u00e1 mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o no mercado entre a a\u00e7\u00e3o e o impacto que elas possam causar.<\/p>\n Para a Escola Austr\u00edaca, a abordagem correta para a quest\u00e3o das externalidades \u00e9 uma s\u00f3: defender o cumprimento e a imposi\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade.\u00a0 Nesta abordagem, os direitos de propriedade fornecem a resposta para os problemas gerados pelas externalidades.\u00a0 Se um indiv\u00edduo gera danos f\u00edsicos \u00e0 propriedade de terceiros, ele \u00e9 obrigado a pagar por esse estrago.\u00a0 Tal abordagem, obviamente, s\u00f3 se aplica para os casos de externalidades em que os direitos de propriedade de um indiv\u00edduo foram infringidos.\u00a0 Mises explica como a ado\u00e7\u00e3o do sistema de propriedade privada removeu as externalidades que afligiam o antigo sistema no qual n\u00e3o havia propriet\u00e1rio definido para as terras cultiv\u00e1veis.<\/p>\n A quest\u00e3o das externalidades \u00e9 t\u00e3o relevante para a ci\u00eancia econ\u00f4mica quanto uma teoria sobre como o alinhamento dos planetas afeta o humor das pessoas.\u00a0 Ambas, por defini\u00e7\u00e3o, tentam explicar os motivos que levam um indiv\u00edduo a formar suas prefer\u00eancias.\u00a0 Para o economista, n\u00e3o importa se uma pessoa vai comprar um sandu\u00edche de presunto porque est\u00e1 com fome, ou porque isso ir\u00e1 aliviar uma inquieta\u00e7\u00e3o provocada por a\u00e7\u00f5es de terceiros ou porque ela leu que tal sandu\u00edche ir\u00e1 prevenir o envelhecimento.\u00a0 Tudo o que interessa \u00e9 que essa pessoa prefere o sandu\u00edche aos $2 em sua m\u00e3o.<\/p>\n Bens P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 que se falar em bens p\u00fablicos antes de considerar os conceitos de rivalidade e exclusibilidade. O primeiro \u00e9 a propriedade de um bem ou servi\u00e7o, pela qual sua utiliza\u00e7\u00e3o por uma pessoa impede outras de consumi-lo. O segundo est\u00e1 relacionado ao fato de podermos, ou n\u00e3o, impedir que um indiv\u00edduo ou grupo possa consumir determinado bem ou servi\u00e7o.<\/p>\n A partir desses conceitos pode-se classificar os bens de acordo com as seguintes categorias: bens privados e bens p\u00fablicos. O bem privado retrata a situa\u00e7\u00e3o na qual o consumo ou uso de um bem ou servi\u00e7o por uma determinada pessoa, significa a rivalidade e exclus\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o ou consumo desses por outra pessoa. Os exemplos cl\u00e1ssicos s\u00e3o: roupas, comida, m\u00f3veis e cadeira.<\/p>\n J\u00e1 o bem p\u00fablico \u00e9 um bem n\u00e3o-rival e n\u00e3o-excludente, como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a nacional. Eles constituem um exemplo extremo de externalidades. A propriedade desses bens n\u00e3o pode ser individualizada em raz\u00e3o desse bem ou servi\u00e7o n\u00e3o ser divis\u00edvel. Al\u00e9m disso, contrariamente aos bens privados, o ato de consumir o bem p\u00fablico n\u00e3o reduz a quantidade dispon\u00edvel para o consumo de outras pessoas. Tais bens exigem que a quantidade a ser produzida e os recursos a serem alocados sejam decididos de forma mais eficiente num processo pol\u00edtico.<\/p>\n J\u00e1 para a Escola Austr\u00edaca n\u00e3o deveria ser o Estado a determinar quanto a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos, mas sim o pr\u00f3prio mercado definindo o pre\u00e7o e tamb\u00e9m a possibilidade de encontrar substitutos. Os desejos das pessoas podem ser satisfeitos por uma variedade de produtos e materiais.\u00a0 Na ind\u00fastria de transportes, os trens concorrem com caminh\u00f5es, carros, avi\u00f5es, oleodutos e navios.\u00a0 Na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, a madeira concorre com alum\u00ednio, a\u00e7o, tijolos e pedras.\u00a0 Uma aspirina da Bayer concorre com a Medley, a Boehringer Ingelheim e a Eurofarma.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se pode negar que, no atual mundo intervencionista em que vivemos, v\u00e1rios monop\u00f3lios, informa\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas de fato possuem o poder de restringir a produ\u00e7\u00e3o e praticar pre\u00e7os monopol\u00edsticos.\u00a0 Por\u00e9m, a causa desta lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na multiplicidade de restri\u00e7\u00f5es governamentais \u00e0 livre concorr\u00eancia, como regulamenta\u00e7\u00f5es, burocracias, restri\u00e7\u00f5es ambientalistas e carga tribut\u00e1ria alta, que serve como uma barreira protecionista que defende quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado.\u00a0 Se o governo impede concorrentes de entrarem no mercado, os consumidores perdem a prote\u00e7\u00e3o oferecida pela concorr\u00eancia potencial.<\/p>\n E assim o governo segue destruindo a livre iniciativa e a livre concorr\u00eancia, que s\u00e3o a base do padr\u00e3o de vida de toda a sociedade.\u00a0 Sempre em benef\u00edcio de uns poucos (aqueles com boas conex\u00f5es pol\u00edticas, os conhecidos: amigos do rei) e em detrimento de todos (o cidad\u00e3o comum que paga os impostos e que sustenta todo este arranjo e acredita que est\u00e1 sendo defendido pelo Estado, sabe de nada inocente…).<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n \u201cOs fundamentos contra o antitruste\u201d – novo lan\u00e7amento apoiado pelo IMB: http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1994<\/a><\/p>\n Vilfredo Pareto: https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Vilfredo_Pareto<\/a><\/p>\n \u201cFalhas de mercado\u201d, abacaxis e informa\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas. E a solu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe: http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1150<\/a><\/p>\n As defini\u00e7\u00f5es corretas de monop\u00f3lio e concorr\u00eancia – e por que a concorr\u00eancia perfeita \u00e9 il\u00f3gica http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1603<\/a><\/p>\n A quest\u00e3o das “externalidades” http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=1148<\/a><\/p>\n