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Lendo os artigos da m\u00e9dica Tatiana Villas Boas Gabbi e do m\u00e9dico e ex – congressista republicano do Texas. Ron Paul no site do Instituto Mises Brasil sobre uma vis\u00e3o libert\u00e1ria da sa\u00fade resolvi seguir a mesma linha de racioc\u00ednio para dissertar acerca do Transporte P\u00fablico Coletivo<\/p>\n
Esta tem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 novidade neste espa\u00e7o, mas creio ser importante voltar ao assunto pois a cada dia nossos pol\u00edticos tentam criar novos direitos provocando o aumento da responsabilidade do Estado na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Ron Paul no seu artigo faz uma boa reflex\u00e3o ao debate que op\u00f5e bens a direitos.\u00a0 O direito natural afirma que as pessoas t\u00eam direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 busca da felicidade.\u00a0 Um bem \u00e9 algo pelo qual voc\u00ea trabalha e, com os proventos desse esfor\u00e7o, adquire.\u00a0 Esse bem pode, por exemplo, ser uma necessidade b\u00e1sica, como comida.\u00a0 Por\u00e9m, nessa nossa atual cultura da depend\u00eancia, cada vez mais os “bens” est\u00e3o se tornando “direitos”, algo que gera consequ\u00eancias danosas.<\/p>\n
A princ\u00edpio, pode parecer algo inofensivo o fato que na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal as pessoas t\u00eam direito a coisas escassas como educa\u00e7\u00e3o, emprego, moradia, sa\u00fade e transporte. Mas isto faz com que Estado tenha o dever de garantir estes direitos e sendo assim a interferir na vida dos indiv\u00edduos e da economia em favor do bem-estar social.<\/p>\n
No caso do Transporte P\u00fablico Coletivo, quando o Estado decide que algumas pessoas t\u00eam direito a utilizar o servi\u00e7o de forma gratuita, isso significa que as demais pessoas que utiliza o servi\u00e7o ter\u00e3o de pagar para que esse servi\u00e7o seja ofertado a terceiros.\u00a0 E essas pessoas tamb\u00e9m t\u00eam contas para pagar e fam\u00edlias para sustentar, assim como os beneficiados.\u00a0 Ent\u00e3o para promover este “direito” ao transporte, ent\u00e3o o Estado estar\u00e1 obrigando essas pessoas a financiar esse servi\u00e7o sem avaliar se as mesmas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para tal.<\/p>\n
Imaginem se o usu\u00e1rio do transporte quando fosse comprar a sua viagem recebesse a informa\u00e7\u00e3o que x% daquele pagamento fosse para financiar, isso causaria uma revolta generalizada, pois a imoralidade deste subsidio cruzado seria explicita.<\/p>\n
Por\u00e9m, como o governo ao afirmar que o transporte \u00e9 um direito em vez de um bem e que ele tamb\u00e9m generosamente se prontificou a atuar como o intermedi\u00e1rio, diluindo assim a percep\u00e7\u00e3o quanto ao subsidio cruzado e o pior trata o fornecedor do servi\u00e7o como um vil\u00e3o capitalista que s\u00f3 deseja o lucro sem se importar com os usu\u00e1rios.<\/p>\n
Sendo assim, o governo n\u00e3o quer que as pessoas saibam como o servi\u00e7o de transporte s\u00e3o financiados e quanto ele custa de fato, ou como alguns usu\u00e1rios, magicamente, ir\u00e3o ganhar seus benef\u00edcios tarif\u00e1rios.\u00a0 E a m\u00eddia tem um papel central nesta parte, pois ela prefere abordar os problemas de execu\u00e7\u00e3o do que a pir\u00e2mide financeira na qual os usu\u00e1rios pagam os benef\u00edcios para um seleto grupo escolhido pelo Estado.<\/p>\n
Vale ressaltar que o Transporte P\u00fablico Coletivo \u00e9 algo que nunca funcionou da forma como as pessoas s\u00e3o iludidas constantemente a acreditar.\u00a0 Os usu\u00e1rios dos sistemas onde o transporte \u00e9 tratado como um direito social jamais aceitariam esse sistema caso soubessem o que eles realmente est\u00e3o pagando.<\/p>\n
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Quando o Estado por meio da sua lenta e ineficiente burocracia passam a controlar o Transporte, os custos aumentam e a qualidade despenca, pois, os servi\u00e7os passam atender localidades, hor\u00e1rios e dias improdutivos em nome do direito social sem se preocupar com o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u00c9 fato que todos possuem o direito a buscar algum servi\u00e7o de transporte, mas sem que sejam impedidos por pol\u00edticas governamentais.\u00a0 Mas isto n\u00e3o \u00e9 o sistema que temos hoje.\u00a0 O atual servi\u00e7o de transporte \u00e9 repleto de interfer\u00eancias estatais: regulamenta\u00e7\u00e3o federal e local, a infla\u00e7\u00e3o, as leis fiscais, as a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as normas arcaicas da CLT que em nome dos usu\u00e1rios ditam quais os servi\u00e7os devem ser fornecidos e em qual formato, sempre em nome da coletividade e nunca enxergando o usu\u00e1rio como um indiv\u00edduo com anseios e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os que reivindicam ainda maior envolvimento do governo no transporte n\u00e3o percebem que os mais necessitados s\u00e3o as maiores v\u00edtimas dessa pol\u00edtica irracional. Quando essas propostas bem-intencionadas, mas que se baseiam em premissas falsas e no\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas insensatas, o resultado inevit\u00e1vel \u00e9 que eles deixam de produzir benef\u00edcios desejados, pois novamente os custos e as imperfei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o financiadas pelos usu\u00e1rios que n\u00e3o possuem nenhum tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n
Com isso, a interfer\u00eancia do governo no servi\u00e7o de transporte levando a improdutividade s\u00f3 conseguiram aumentar os pre\u00e7os e piorar a qualidade do servi\u00e7o prestado. Isto levou a uma unanimidade na qual tanto os operadores quanto os usu\u00e1rios est\u00e3o descontentes com o servi\u00e7o, pois ele n\u00e3o \u00e9 rent\u00e1vel ao operador e \u00e9 caro ao usu\u00e1rio. Mesmo aquela parcela da sociedade que n\u00e3o utiliza o servi\u00e7o est\u00e1 insatisfeita com a situa\u00e7\u00e3o, pois sabem que est\u00e3o pagando um pre\u00e7o muito maior com a imobilidade da cidade, pois a cada dia a demanda pelo servi\u00e7o p\u00fablico cai e em contrapartida aumenta o n\u00famero de ve\u00edculos nas ruas.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que ao decretar o transporte p\u00fablico coletivo como um direito social e que \u00e9 dever do estado fornecer o servi\u00e7o, protegendo uma parcela dos usu\u00e1rios e garantindo a qualidade para todos \u00e9 uma medida que afronta as leis b\u00e1sicas da economia. Os servi\u00e7os podem ser “gratuitos” para alguns, mas os recursos s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, limitados e a necessidade da demanda \u00e9 crescente. N\u00e3o existe m\u00e1gica. O resultado disso ser\u00e1 cada vez mais racionamento e escassez da oferta do servi\u00e7o, traduzidos sob a forma de lota\u00e7\u00f5es, atrasos, mais integra\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n
Por outro lado, se o Estado sa\u00edsse de cena, reduzindo a sua interven\u00e7\u00e3o e cessassem as regulamenta\u00e7\u00f5es esdruxulas e as a\u00e7\u00f5es contra o servi\u00e7o, seja pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pelo Procon, o servi\u00e7o seria mais atrativos, com diminui\u00e7\u00e3o de custos desnecess\u00e1rios e aumentando a rentabilidade para os operadores, diminuindo assim as tarifas e gerando um ambiente propicio para inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar esta situa\u00e7\u00e3o devemos demonstrar que o atual modelo, al\u00e9m de imoral \u00e9 tamb\u00e9m deficit\u00e1rio e prec\u00e1rio. E que, a falsa promessa de que o transporte p\u00fablico \u00e9 um direito que deve ser garantido pelo Estado, conduz o usu\u00e1rio pagante, como ovelhas, ao caminho da servid\u00e3o. Portanto \u00e9 crucial entender que o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo \u00e9 um bem que a qualidade custa caro e que ao fornecer benef\u00edcios a um grupo de usu\u00e1rios provoca o estrangulamento o servi\u00e7o.<\/p>\n
Ent\u00e3o ao inv\u00e9s de aumentar a interven\u00e7\u00e3o estatal, como julgam alguns necess\u00e1rios, o mais racional seria implantar num primeiro a flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado para que o foco seja os indiv\u00edduos, e n\u00e3o os burocratas.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n A sa\u00fade \u00e9 um bem, e n\u00e3o um direito: http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=338<\/a><\/p>\n A sa\u00fade \u00e9 um direito ou uma mercadoria? http:\/\/www.mises.org.br\/Article.aspx?id=2248<\/a><\/p>\n